Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

Aneel aprova edital de leilão de transmissão de energia marcado para junho

Serão oferecidas linhas e subestações em seis Estados, com estimativa de investimentos de R$ 1,3 bilhão e geração de 3.057 empregos

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2021 | 12h44

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 27, o edital do primeiro leilão de transmissão de 2021, marcado para 30 de junho, na sede da B3, em São Paulo. Serão oferecidas linhas e subestações de transmissão, com estimativa de investimentos de R$ 1,3 bilhão e geração de 3.057 empregos.

Os empreendimentos vão passar por seis Estados: Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. A minuta do edital foi aprovada inicialmente em 9 de fevereiro pela agência reguladora e encaminhada para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que liberou a continuidade do certame na quarta-feira, 26.

Foi incluída uma alteração em relação à possibilidade de antecipação da entrada em operação comercial das instalações. A mudança foi apresentada pelo relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, ao ministro relator do processo no TCU, Vital do Rêgo, em reunião no dia 18 de maio. 

O edital define que as novas instalações deverão entrar em operação no prazo máximo de 36 a 60 meses, contados a partir da assinatura dos contratos, prevista para 30 de setembro deste ano. Ao todo, serão implantados 515 quilômetros de linhas de transmissão.

Nos leilões de transmissão, vence a empresa ou consórcio que aceitar receber a menor remuneração anual pela construção e manutenção das linhas de transmissão, a partir de um valor fixado pelo governo. Esse preço interfere diretamente nos valores pagos pelos consumidores, uma vez que essa remuneração é considerada no cálculo das tarifas.

Entre as obras previstas estão linhas de transmissão e uma subestação nos Estados de Acre e Rondônia. A obra é uma solução estrutural para permitir o pleno atendimento à carga de Rio Branco (AC) e, posteriormente, das demais localidades no Estado que venham a ser conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

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