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Aneel aprova edital para leilão de energia nova

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital para o leilão de energia de novos empreendimentos - a chamada energia nova - marcado pelo governo para o dia 10 de outubro. Nesse leilão, o segundo a ser realizado totalmente pela internet, os empreendedores disputarão contratos para vender energia às distribuidoras a partir de 2011. Este será também o segundo leilão em que o governo oferecerá aos investidores projetos de novas usinas hidrelétricas. Quem arrematar esses projetos ganhará o direito de construir e explorar as usinas por 30 anos. Ao todo, são seis os projetos de novas usinas hidrelétricas que o governo pretende colocar em disputa: Barra do Pomba, no Rio de Janeiro, de 80 megawatts de potência; Cambuci (50 MW), também no Rio de Janeiro; Dardanelos (261 MW), em Mato Grosso; e três no Paraná, Mauá (361 MW), Salto Grande (53 MW) e Baixo Iguaçu, de 350 MW.Mas, segundo fontes do governo, apenas duas dessas usinas, as de Cambuci e Barra do Pomba estão, por enquanto, fora de risco de serem retiradas do leilão por decisão da Justiça. Os outros quatro projetos sofrem algum tipo de questionamento judicial. A Justiça já emitiu liminares que paralisam o processo de licenciamento ambiental prévio das usinas de Baixo Iguaçu e de Salto Grande. Isso significa que, se o governo não conseguir derrubar as liminares e concluir o processo de licenciamento até o dia 26 de setembro, as duas unidades não poderão ser incluídas no leilão. Além disso, já existiriam pedidos de liminares para impedir que sejam incluídos no leilão também os projetos das usinas de Dardanelos e Mauá.Se prevalecer o pior cenário e só duas novas usinas forem ofertadas, a energia que será colocada em leilão por meio desses novos projetos cairia de 1,150 mil MW para apenas 130 MW.O edital aprovado nesta terça pela Aneel estabeleceu também os preços máximos de venda da energia no leilão. Para as usinas termelétricas, o teto será de R$ 140 por megawatt/hora (MW/h), enquanto as hidrelétricas não poderão vender sua energia por mais de R$ 125,00 por MW/h. Esses dois valores são os mesmos do leilão de energia nova realizado no fim de junho passado.Segundo a Empresa de Pesquisas Energéticas (Epe), órgão do governo que faz o planejamento do setor, 171 empreendimentos foram cadastrados para participar do leilão, incluindo os seis novos projetos de hidrelétricas oferecidos pelo governo, além de novas usinas termelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas termelétricas e hidrelétricas que possuem concessão ou autorização, mas não têm contrato de venda da energia (as chamadas usinas "botox).Somados, esses empreendimentos teriam uma potência instalada de 24,8 mil megawatts (MW), o equivalente ao dobro da capacidade atual de Itaipu. Mas, a relação dos empreendimentos que, efetivamente, participarão da disputa só deverá ser conhecida no dia 26 de setembro, quando a EPE concluir o processo de habilitação das usinas. Uma das exigências para conseguir essa habilitação é a obtenção de licença ambiental.Energia velha O governo pretende realizar no dia 14 de dezembro leilão de energia de empreendimentos existentes (energia velha) para suprir eventuais déficits das distribuidoras para os próximos anos. Em portaria publicada nesta terça no Diário Oficial da União, o Ministério de Minas e Energia pede que a Aneel organize o leilão de dezembro, no qual serão fechados contratos para a venda de energia a partir de janeiro de 2007. O prazo de fornecimento deve variar de 3 a 8 anos, segundo o ministério. Esse leilão tem como objetivo suprir eventuais déficits, não superiores a 3%, do volume de energia que as distribuidoras necessitam para atender seu mercado.Mas o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério, Márcio Zimmermann, disse que, na prática, é possível que o leilão sequer chegue a ser realizado, uma vez que as próprias distribuidoras poderão realizar esse ajuste vendendo energia entre si. Por exemplo, se uma distribuidora comprou mais energia do que vai precisar, ela pode vender para outra que está com déficit. Segundo Zimmermann, no fim do ano passado, por exemplo, o governo deixou de realizar um leilão do mesmo tipo, porque as distribuidoras fizeram a compensação entre elas e não foi necessário contratar mais energia via leilão.

Agencia Estado,

19 de setembro de 2006 | 20h37

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