Aneel aprova novo edital para leilão de linhas de transmissão

O novo leilão foi marcado para o dia 24 de novembro, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e será operado pela Bovespa

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o novo edital do leilão de concessão de 14 linhas de transmissão. O novo leilão foi marcado para o dia 24 de novembro, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e será operado pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Esse leilão deveria ter ocorrido em 18 de agosto mas foi suspenso por conta de duas liminares concedidas pela justiça federal do Distrito Federal a pedido de duas empresas que estavam inscritas para participar da disputa - as espanholas Elecnor e Isolux-wat. As empresas questionavam o fato de o leilão ocorrer sem que a Aneel tivesse aprovado ainda a metodologia da revisão tarifária para futuras concessões de transmissão. Para tentar resolver este problema no novo leilão, a Aneel aprovou também nesta terça, antes mesmo de discutir o novo edital, as regras para a revisão tarifária. O novo edital estará disponível para consulta na página da Aneel a partir de quarta-feira. Na próxima segunda-feira, dia 18, a Aneel irá esclarecer os pontos do edital em uma reunião com investidores que será realizada na Bovespa. Segundo o novo cronograma, os investidores interessados em participar do leilão deverão entregar os documentos necessários para a pré-qualificação à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) das 9 horas às 14 horas do dia 2 de outubro. A lista dos pré-qualificados será divulgada no dia 20 de outubro. O depósito das garantias necessárias para confirmar a participação no leilão deverá ser feito até as 14 horas do dia 23 de novembro, véspera do leilão. A Aneel estima que os contratos de concessão arrematados no leilão deverão ser assinados no dia 23 de março de 2007.