BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 15,32% nas tarifas da Copel. Para grandes consumidores, como indústrias, o aumento será de 15,61%, e para consumidores conectados à baixa tensão, como residenciais, haverá uma aumento de 15,09%. As novas tarifas vigoram a partir de sexta-feira, 24 de junho. A empresa atende 4,3 milhões de unidades consumidoras no Paraná.
Após ter aplicado um reajuste menor do que o definido pela Aneel nas tarifas de 2013 e 2014, a Copel solicitou o repasse integral dos valores dos quais havia aberto mão nos últimos dois anos. De acordo com o relator do processo, diretor André Pepitone, essa é a principal razão que explica o elevado reajuste da empresa, com contribuição de 11,84 pontos porcentuais no total do reajuste.As tarifas da distribuidora já haviam subido neste ano. Em fevereiro, a Aneel aprovou um reajuste extraordinário de 36,4% nas tarifas da companhia.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que mantém o entendimento de que os investimentos que as distribuidoras farão a partir da renovação das concessões serão reconhecidos e repassados à conta de luz. Segundo ele, porém, se o Ministério de Minas e Energia mantiver a avaliação de que eles não devem ser repassados, terá que propor uma alteração nos contratos de concessão das distribuidoras.
"O processo tarifário tem uma disciplina e os investimentos são tratados na revisão tarifária, quando a base regulatória é avaliada. Essa disciplina está dada", afirmou Rufino. "Se houver alguma outra orientação, o Ministério de Minas e Energia terá que mudar o contrato de concessão. O MME tem essa prerrogativa", acrescentou.
Rufino avalia, porém, que as divergências com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, podem estar relacionadas a diferenças em relação ao conceito de investimentos. Segundo ele, a Aneel não considera investimentos gastos das empresas que estejam acima de um determinado limite, considerado prudente e necessário.
O diretor-geral mencionou ainda que as despesas das empresas para melhorar o atendimento de call center e reduzir a duração das interrupções de energia (DEC) não são considerados investimentos, por serem normalmente resolvidos com melhoria dos processos e contratação de mais funcionários. "Nosso conceito de investimento é mais restrito. Gastos com custeio não irão para a tarifa", afirmou.
