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Aneel aprova reajustes de mais de 20% na conta de luz em três Estados

Decisão, provocada pela alta nos custos da energia, atinge 5,8 milhões de consumidores em Santa Catarina, Espírito Santo e Pará

Por Anne Warth
Atualização:
Alcance. Serviço de distribuição da Celpa na cidade de Belém: companhia abastece 2 milhões de unidades consumidoras Foto: Divulgação

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira reajustes médios acima de 20% na conta de luz de 5,8 milhões de consumidores atendidos por empresas dos Estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Pará. Os índices refletem o aumento do custo da energia, motivado pela seca que reduziu o nível das reservatórios das hidrelétricas, e pelo uso intensivo de térmicas, que geram uma energia mais cara.

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No Espírito Santo, a Escelsa fará um reajuste médio de 23,58% nas 1,4 milhão de unidades consumidoras. Aos conectados à chamada baixa tensão, como consumidores residenciais, a alta será de 24,71%. Na alta tensão, onde estão classificadas as indústrias, o reajuste será de 21,99%. 

No Pará, as tarifas da Celpa, que atende a 2 milhões de unidades consumidoras haverá um aumento médio de 34,96%. Os pequenos consumidores terão alta de 34,34% e os grandes, de 36,41%. 

A Celesc, empresa que atende a 2,4 milhões de unidades consumidoras no Estado de Santa Catarina, poderá aplicar um reajuste médio de 22,62%. Aos consumidores residenciais, o aumento será de 22,76%. Os industriais vão pagar 22,42% mais caro. 

Empréstimos. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, informou que os reajustes aprovados já têm embutidos parte das contas da elevação do preço futuro da energia elétrica. Outra parte dos custos das distribuidoras, como o encarecimento da energia de curto prazo, será coberto com recursos de um empréstimo oferecido por um consórcio de bancos.

Rufino afirmou que o segundo financiamento, de R$ 6,5 bilhões, deve ser fechado até o fim desta semana. O dinheiro virá de bancos públicos e privados, mas o governo teve de apelar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fechar o valor final do empréstimo. 

A primeira operação dessa natureza somou R$ 11,2 bilhões e já se esgotou. Foi contratada com juros correspondentes ao CDI (taxa de juros interbancária), mais 1,9% ao ano. O governo tem encontrado mais dificuldades para fechar o novo financiamento, já que as instituições querem uma remuneração maior. 

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Distribuidoras. Na expectativa de que o dinheiro do novo empréstimo seja liberado nos próximos dias, a Aneel manteve inalterada a data de pagamento da energia comprada em junho pelas distribuidoras no mercado de curto prazo. 

O prazo vence nesta semana e a conta totalizará R$ 327 milhões, disse Rufino. A distribuidoras vão bancar a despesa e, em seguida, serão ressarcidas com recursos do novo empréstimo bancário. 

O gasto das distribuidoras com energia no mercado foi substancialmente menor em junho na comparação com meses anteriores. Em maio, foram R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 1,3 bilhão tiveram o prazo de pagamento adiado para o fim de agosto, a tempo de que o novo empréstimo bancário seja fechado. 

Rombo. Em abril, as concessionárias tiveram de gastar R$ 2,7 bilhões. Em março, foram R$ 4 bilhões, e em fevereiro, a despesa atingiu R$ 4,7 bilhões. 

O motivo foi o preço recorde da energia no mercado (PLD), que atingiu R$ 822 por megawatt-hora (MWH). Em junho, com o aumento das chuvas no Sul do País, esse valor recuou. 

Na semana passada, o diretor-geral da Aneel explicou que o empréstimo será pago na conta de luz dos consumidores em 2015 e 2016. O financiamento deve contribuir com 8 pontos porcentuais na tarifa, segundo Rufino. 

Para o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, porém, o reajuste será menor. A tarifa deve, segundo cálculos dele, aumentar 2,6% em 2015; 5,5% em 2016; e 1,4% em 2017.

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