Aneel aprova uso de conta para ajudar setor elétrico

Os recursos da chamada Conta de Energia de Reserva devem ser usados para abater parte das despesas das distribuidoras

Anne Warth, da Agência Estado,

18 de março de 2014 | 15h10

BRASÍLIA - Os recursos da conta de energia de reserva poderão ser utilizados para abater a conta das distribuidoras com a compra da energia no mercado de curto prazo e gerada por usinas térmicas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que o saldo dessa conta seja devolvido aos consumidores e estima que o valor atinja R$ 2,9 bilhões em 2014, considerando um PLD médio de R$ 470 para este ano. Se o PLD médio for mais alto, a devolução também será maior.

A Conta de Energia de Reserva (Coner) existe desde 2009. O encargo é pago por consumidores livres e residenciais e financia a geração de energia gerada por eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) durante o ano todo.

A energia de reserva é contratada pelo preço de leilão, mas é liquidada pelo preço do mercado spot (PLD). Quando o PLD está baixo, o consumidor tem que pagar essa diferença, mas quando o PLD está elevado, o consumidor ganha um crédito, que é depositado na Coner.

Segundo o superintendente de Estudos de Mercado da Aneel, Frederico Rodrigues, o excedente da Coner em fevereiro deve ficar entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões. O valor deve contribuir para abater uma parte das despesas das distribuidoras, que deve ser bem maior. Segundo fontes do setor, a conta deve atingir R$ 3,6 bilhões em fevereiro.

Do total desse crédito da Coner, 79% deve ficar com os consumidores residenciais e o restante será devolvido para os consumidores do mercado livre. No caso dos consumidores residenciais, o excedente será depositado na conta das distribuidoras.

Os recursos de fevereiro devem ser devolvidos em abril. A conta de R$ 2,9 bilhões considera a devolução de abril até dezembro.

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