Aneel: atraso do leilão em 6 meses custaria R$ 1 bilhão

O procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Brandão, afirmou que cada atraso de seis meses na entrada em operação da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), custaria R$ 1 bilhão para todo o sistema elétrico. "A retirada da usina do planejamento torna a postura do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mais conservadora. Isso significa despachar mais térmicas para poupar água dos reservatórios", disse o procurador.Esse foi um dos argumentos apresentados pela procuradoria da Aneel contra a ação civil pública ajuizada pela ONG Amigos da Terra, com objetivo de impedir a realização do leilão. Segundo o procurador, outros argumentos foram expostos. Um deles está relacionado à lesão da ordem administrativa. "A partir do novo modelo do setor elétrico, as distribuidoras só podem comprar energia via leilão, que é organizado pelo governo. Então, argumentamos que a não realização do leilão impede a prestação normal do serviço público das concessionárias", disse Brandão.A procuradoria da Aneel também argumentou que a substituição dos 3,15 mil MW de Santo Antônio por energia térmica resultaria no acréscimo de R$ 69 milhões por ano na tarifa para os consumidores. "A retirada do planejamento da usina também tem outro feito econômico que é o aumento dos preços da energia no mercado à vista", comentou Brandão.Outro argumento apresentado é que de a retirada da usina do Madeira aumenta o risco de "apagão" no País, tendo em vista que o Brasil necessita de 4 mil a 5 mil MW por ano de energia. "Além de reduzir o PIB, o apagão de 2001, por exemplo, custou R$ 10,5 bilhões na forma da cobrança da recomposição tarifária extraordinária (RTE)", disse o procurador.Do ponto de vista ambiental, a substituição por energia térmica também apresenta grande impacto. "A substituição por energia térmica resulta na emissão de 6 milhões de tonelada de CO2 a cada seis meses. Esse não é um impacto local. É um impacto global", explicou.O vencedor do leilão realizado no início desta tarde foi o Consórcio Madeira Energia, liderado pelo Grupo Odebrecht e pela estatal Furnas. O consórcio definiu que destinará 70% da energia ao mercado cativo. A disputa foi definida logo na primeira fase, com um lance R$ 78,90 por MWh, com deságio de 35% sobre o preço teto de R$ 122 por MWh estabelecido pelo governo.

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