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Aneel autoriza reajuste de 9,35% na tarifa da transmissão de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira, que autorizou um reajuste de 9,35% na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust), que é a conta paga pelas geradoras, autoprodutores, distribuidoras, consumidores livres, importadores e exportadores de energia pelo transportes de energia realizado pelas concessionárias de transmissão. O reajuste começa a valer a partir do sábado. Segundo a Aneel, o impacto desse aumento nas tarifas dos consumidores finais só poderá ser estimado no momento do cálculo dos reajustes anuais de cada distribuidora. A Tust inclui a receita anual permitida para as transmissoras, além de encargos, custos financeiros e a correção da inflação pelo IGP-M. Somente a receita anual permitida para as transmissoras do País subiu, também, 9,35%, passando de R$ 6,41 bilhões para R$ 7,01 bilhões. Também hoje, a Aneel determinou uma redução de 11,45% na tarifa paga pelo transporte da energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu. A redução começa a valer amanhã. Essa tarifa de transportes da energia de Itaipu é paga pelas distribuidoras que compram energia da usina à estatal Furnas. Segundo a Aneel, com a redução, o custo total do transporte da energia de Itaipu passará de R$ 3.456,90 por megawatt (MW) para R$ 3.061,04 por MW. Tust inclui a receita, os encargos, custos financeiros e IGP-M. A Receita Anual Permitida (RAP) das concessionárias de transmissão de energia elétrica para o período 2006-2007 será reajustada em 9,35% a partir de sábado. O percentual aprovado esta semana pela Aneel vai corrigir a receita das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão (DITs) existentes ou que entrarão em operação até 30 de junho do ano que vem. O impacto sobre as tarifas dos consumidores finais só será calculado por ocasião dos reajustes das concessionárias de distribuição.Receita totalCom o reajuste, a receita total passará de R$ 6,41 bilhões para R$ 7,01 bilhões. Desse montante, R$ 347,03 milhões correspondem à receita total estimada de empreendimentos licitados e autorizados com previsão de entrada em operação comercial entre julho de 2006 e junho de 2007. Os novos valores da RAP incluem as receitas correspondentes às instalações existentes, às instalações agregadas ao Sistema Interligado Nacional nos últimos 12 meses e às instalações previstas para entrada em operação comercial no próximo ciclo, além dos impactos financeiros da alteração dos regimes de cobrança do PIS/PASEP e da COFINS.DITsO IGP-M é o índice contratual utilizado na atualização das receitas referentes às instalações da Rede Básica e das DIT´s. As DITs são instalações não integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) pertencentes às transmissoras. São constituídas por linhas e equipamentos que operam em tensão inferior a 230 quilovolts (kV).TustA Aneel homologou também reajustes de 9,35% para a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de -11,45% para a tarifa de transporte da energia elétrica gerada por Itaipu Binacional. As novas tarifas entrarão em vigor no sábado.A Tust é paga por concessionários de geração, autoprodução, e distribuição, consumidores livres, importadores e exportadores de energia, direta ou indiretamente ligados à Rede Básica para transportar, pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), a energia gerada ou consumida pelas usinas. O cálculo da Tust inclui os itens que compõem a receita das transmissoras; os encargos setoriais; os custos financeiros do PIS/Pasep e da Cofins e a correção pelo IGP-M, com valor total correspondente a R$ 7,006558 bilhões.A tarifa de Itaipu é paga diretamente a Furnas pelas distribuidoras que compram energia da usina (cotistas). Com a correção, o custo desse transporte - que agrega encargos, tributos e IGP-M - passará de R$ 3.456,90 por MW para R$ 3.061,04 por MW.

Agencia Estado,

30 de junho de 2006 | 20h37

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