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Aneel cancela leilão de linhas de transmissão

O leilão de 14 linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), marcado para a manhã desta sexta-feira na Bolsa do Rio, foi cancelado na última hora. No lugar de lances com propostas, os investidores foram ao local para ouvir os esclarecimentos do diretor-geral do órgão regulador, Jerson Kelman, e do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau. A estimativa de investimento nas linhas é de R$ 1,1 bilhão.No final da noite de quinta-feira, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu duas liminares que haviam sido impetradas pelas empresas espanholas Isolux Wat e Elecnor, ambas habilitadas para participar da disputa, que envolvia sete lotes. A Aneel recorreu, mas o pedido foi indeferido.Kelman e Rondeau disseram que pretendem realizar o leilão ainda na semana que vem, mas admitem que a Justiça poderá exigir a publicação de um novo edital, o que atrasaria o processo entre 45 dias e três meses. O diretor-geral da Aneel disse que conta com a suspensão da decisão judicial nesta segunda-feira.Ele disse que não haverá qualquer problema para a segurança do sistema de transmissão se o leilão for realizado "ainda em 2006". Ao todo, 27 empresas estavam habilitadas para o leilão e tinham depositado garantias de proposta na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).As concessões que seriam leiloadas ontem destinam-se ´a construção, operação e manutenção de aproximadamente 2.250 quilômetros de linhas de transmissão a serem construídas em oito estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo. Pelas normas do leilão, o vencedor é o que oferece menor tarifa.EspanhóisO diretor-geral da Plena Transmissoras, Ramon Haddad, representante das empresas espanholas Isolux Wat e Elecnor, explicou que as duas empresas só entraram com a ação judicial na última hora porque somente na segunda-feira receberam resposta negativa do processo administrativo que tinham na Aneel. Haddad afirmou que não houve "interesse protelatório", como chegou a afirmar o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman. Em entrevista coletiva que foi acompanhada por Haddad, Kelman disse que o questionamento judicial foi uma "manobra protelatória", já que ocorreu na semana de realização do leilão. Kelman chegou a dizer que concorda com o objetivo das empresas nessa "manobra", que seria a retirada da cláusula de revisão tarifária do edital do leilão, obrigatória segundo decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O diretor-geral da Aneel disse que esse tipo de cláusula é desnecessária no leilão em que a competição "se dá na entrada", mas que a Aneel teve que incluir esse ponto no leilão para cumprir a lei. "A intenção (das empresas questionadoras) pode ser boa, de convencer o TCU que não há necessidade da cláusula de revisão tarifária, se for bem-sucedida aplaudimos", disse. Segundo Haddad, porém, o que as duas empresas querem "é que o procedimento do edital seja cumprido, alguns prazos não foram".

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