Aneel cobra solução para recursos da CDE

Após reduzir de R$ 13 bi para R$ 9 bi os repasses para o fundo do setor de energia, governo busca saída para elevar recursos

ANNE WARTH / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de outubro de 2014 | 02h05

O governo vai usar a Petrobrás para aliviar os gastos com o setor elétrico e com o programa de redução da conta de luz. Após uma triangulação de recursos de um empréstimo da Caixa para a estatal goiana de energia Celg, que "devolveu" R$ 1,2 bilhão aos cofres do Tesouro Nacional, o parcelamento de uma dívida dos fundos do setor elétrico administrados pelo governo com a Petrobrás deve diminuir as despesas desses fundos em R$ 1,45 bilhão.

Em setembro, o governo anunciou que reduziria de R$ 13 bilhões para R$ 9 bilhões os aportes para um desses fundos, a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse ontem que essas questões devem ser discutidas com o Tesouro na próxima semana. Parte da solução envolverá o parcelamento de dívidas dos fundos com empresas, entre elas a Petrobrás. Assim, o governo poderia colocar os pagamentos da CDE em dia sem reduzir esse orçamento de forma efetiva.

"Naquele momento, o Tesouro disse que não iria repassar os R$ 4 bilhões, mas o governo sinalizou com a possibilidade de que poderia voltar a repassar, se não todo o dinheiro, ao menos alguma parte", afirmou Rufino.

Uma das dívidas da CDE é com a Petrobrás, pelo uso de diesel e óleo combustível das usinas térmicas da Região Norte. Em agosto, a Eletrobrás, gestora dos fundos setoriais, informou que havia iniciado uma negociação para pagar dívidas atrasadas com a Petrobrás no valor de R$ 1,45 bilhão. Ao todo, R$ 1 bilhão seriam parcelados em 86 vezes e R$ 450 milhões seriam pagos à vista. Essa operação, segundo Rufino, deve reduzir a necessidade de aportes do Tesouro nos fundo setoriais.

Triangulação. Parte do R$ 4 bilhões que deixarão de ser repassados pelo Tesouro aos fundos setoriais foi coberta pelo pagamento de uma dívida da Celg com o governo federal, de R$ 1,2 bilhão. Na semana passada, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, revelou a operação de triangulação entre Tesouro, Caixa e Celg. A maior parte do empréstimo da Caixa para a distribuidora, que totalizou R$ 1,9 bilhão, voltará para os cofres do próprio Tesouro.

Com as operações envolvendo a Celg e a Petrobrás, o Tesouro resolveria a maior parte do problema, faltando apenas uma solução para os R$ 1,35 bilhão de diferença para completar os R$ 4 bilhões.

Rufino admitiu ser pouco provável reduzir os gastos dos fundos. "Talvez não tenha muito espaço para reduzir o gasto em R$ 4 bilhões, mas tem essa possibilidade de alongar e diluir os pagamentos. Aí, é possível reduzir o gasto sob o ponto de vista financeiro", explicou.

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