Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

Aneel contraria área técnica e aprova aumento de 52% na bandeira vermelha 2

Com reajuste, taxa extra na conta de luz passa a R$ 9,49 a cada 100 kWh; técnicos haviam calculado que cobrança deveria ficar entre R$ 11,50 e R$ 12 para cobrir os custos da contratação de térmicas durante a crise hídrica

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2021 | 12h01
Atualizado 29 de junho de 2021 | 23h24

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar 2, válida para o mês de julho. No próximo mês, a taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49. 

O valor que será cobrado dos consumidores, no entanto, poderá ser ainda maior nos próximos meses. Ainda hoje, 29, às 20h, o órgão regulador vai realizar reunião extraordinária e abrir outra consulta pública para definir o novo valor da bandeira vermelha nível 2 que valerá até abril de 2022.

Como mostrou Estadão/Broadcast, os técnicos calcularam que o novo patamar da bandeira vermelha nível 2 deveria subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 kWh. Esse seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional com o acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano, diante da situação crítica dos reservatórios.

Mas, o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, afirmou que seria necessário alterar as regras do sistema das bandeiras para aprovar um reajuste nesse patamar. Isso porque a norma atual considera 95% dos cenários calculados pelo modelo. Por isso, o diretor apresentou um reajuste de apenas 1,67%, que representaria uma cobrança adicional de R$ 6,49 a cada 100 kWh. 

Apesar de reconhecer o cenário excepcional em razão da pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o diretor avaliou que o mais justo seria que uma mudança nas regras fosse submetida a uma nova consulta pública, para que o processo tenha transparência e previsibilidade.

A proposta do relator foi derrotada por 4 votos a 1. O entendimento que prevaleceu na diretoria, no entanto, é que o cenário crítico exigia um reajuste imediato que comportasse os custos e desse um sinal mais claro aos consumidores da situação já a partir do mês de julho, sob risco de exigir um aumento ainda maior no mês de agosto ou até mesmo no ano que vem – já que o déficit na conta seria necessariamente repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora, com correção da Selic (a taxa básica de juros), que também está em alta.

A proposta aprovada foi apresentada pelo diretor-geral da agência, André Pepitone. Ele sugeriu uma alteração no parâmetro dos cálculos, que passa a considerar o pior cenário já realizado no histórico conhecido e adotar o nível de 100% para a cobertura dos custos de geração. Por isso, a proposta foi de um aumento de 52%, levando a bandeira vermelha patamar 2 a R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

"A gente não está promovendo aumento porque gosta ou porque quer, é uma realidade. O custo está aqui, está presente, o que estamos decidindo é o que fazer com esse custo. Se apresento agora, se apresento depois. Se apresentar depois vou ter esse custo corrigido pela Selic”, afirmou.

Diante da gravidade da crise hídrica, a área técnica também calculou a possibilidade de ignorar a metodologia atual e calcular o valor necessário para cobrir os custos de geração de energia calculados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Nesse caso, como antecipou o Estadão/Broadcast, o valor será de R$ 11,50, se forem considerados os dados da operação no mês de junho; ou de R$ 11,80, se forem consideradas as expectativas do ONS para o mês de julho.

O aumento na cobrança extra da bandeira tarifária vermelha patamar 2 sobre o consumo de energia elétrica deve deixar as contas de luz 8,12% mais caras, em média, em julho. O cálculo é do economista André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Ou seja, uma família que tenha gastado R$ 100 com a conta de luz de junho agora pagará R$ 108,12 em julho, se mantiver o mesmo patamar de consumo.

A conta de luz de uma família que consome 200 quilowatt/hora (kWh) por mês em São Paulo, sem considerar os impostos, deverá subir de R$ 119,32 para R$ 125,82 – aumento de 5,44%. Se comparar ao período de janeiro a abril, cuja bandeira era amarela, o aumento da conta será  de 15%, ou R$ 16, segundo cálculos feitos pela Go Energy, a pedido do Estadão. Para quem consome 100 kWh, o aumento será de R$ 3,25 em relação a bandeira vermelha de junho e R$ 8, em relação à amarela.

Sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. As cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde representa que o custo para produzir energia no País está baixo. Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a previsão de chuvas.

Pelo sistema atual, aprovado com ajustes hoje, 29, a bandeira verde continua sem cobrança adicional. Na bandeira amarela, a taxa passa a ser de R$ 1,874 a cada 100 kWh consumidos, alta de 39,5%. Já a bandeira vermelha 1 teve redução de 4,75% e passou para R$ 3,971 a cada 100 kWh consumidos.

Considerando que o País entrou no período seco com nível crítico nos reservatórios, a projeção da área técnica da Aneel é que a bandeira vermelha em seu segundo patamar seja mantida, pelo menos, até novembro.

Além de possibilitar aos consumidores adaptar seu consumo, o sistema de bandeiras também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, esse custo é cobrado e repassado às empresas mensalmente.

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