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Aneel deve ser autônoma, mas precisa ser aprimorada

Agentes do setor elétrico defendem a manutenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como órgão regulador do setor elétrico. Embora reconheçam que ela deva ser aprimorada, a Aneel deve exercer seu papel com total autonomia, sem ingerências externas. São essas algumas das conclusões gerais de um estudo realizado pela Câmara Americana de Comércio (AmCham), por meio de um questionário enviado a entidades representativas dos agentes do setor elétrico geradoras, distribuidoras, comercializadoras e consumidores industriais, que representam 90% do mercado de eletricidade, sobre o papel e a atuação da Aneel.O estudo foi realizado entre fevereiro e março, já sob os questionamentos que vários representantes do novo governo, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vêm fazendo ao papel e à atuação das agências reguladoras. De acordo com o presidente da AmCham, Álvaro de Souza, a entidade realizou o estudo com o objetivo de contribuir para o debate envolvendo o destino das agências reguladoras.A AmCham já manifestou o seu apoio à existência das agências reguladoras como condição essencial para a criação de um ambiente regulatório propício aos investimentos privados nacionais e internacionais. "A conclusão geral dos estudos é a de que a Aneel deve existir, sim, mas deve ser aprimorada", disse Antônio Sérgio Giacomini Júnior, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, um dos profissionais que realizaram o levantamento junto ao setor elétrico. "A percepção geral é de que a agência não pode existir sem autonomia; a segregação das competências do Executivo, que deve elaborar a política setorial e definir as diretrizes , e da Aneel, que deve executar e fiscalizar o cumprimento dessas políticas, deve ser clara", disse Roberto Rudzet, do escritório Veirano & Advogados Associados, que também colaborou para o trabalho.CompetiçãoAs entidades entrevistadas avaliaram também que as atividades de geração e de comercialização de energia não apresentam um nível de competitividade ideal porque necessitam de regras que fomentem a competição. Os agentes consideram que, quando há regras definidas, lhes falta clareza.Na questão da autonomia, o levantamento revelou que os agentes do setor consideram que não há um equilíbrio na atuação da Aneel. Os agentes afirmam que a Agência favorece, em determinados pontos, os consumidores, em detrimento das necessidades das empresas do setor. O trabalho identifica, em contrapartida, que os agentes do setor se consideram bem fiscalizados, enquanto os consumidores acreditam que a fiscalização que vem sendo realizada pela Aneel não é suficiente. Aprimoramento administrativoUm dos pontos em que a agência deve ser aprimorada é na questão da estrutura organizacional. "A Aneel tem 500 funcionários, dos quais 300 são temporários", disse o consultor Ericson de Paula, da DCT Energia, um dos profissionais que atuaram na realização do levantamento. "O funcionário terceirizado não está 100% motivado para exercer sua função", disse. "É necessário que se tenha profissionais de carreira bem remunerados para exercer a função", complementou Roberto Rudzet, do escritório Veirano & Advogados Associados.

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