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Aneel discute reajuste das bandeiras tarifárias; faixa mais cara pode subir 21%

Se aprovada, a proposta passará por consulta pública de 24 de março a 7 de maio, onde poderá receber sugestões e ser modificada. Ao final do processo, a diretoria votará uma proposta final para os valores das bandeiras tarifárias para 2021

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

22 de março de 2021 | 21h28

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute nesta terça-feira, 23, abertura de consulta pública para discutir a proposta sobre os valores das bandeiras tarifárias para 2021. O mecanismo representa se haverá ou não cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores, a depender das condições de geração de energia no País.

Pela proposta, os valores cobrados na bandeira vermelha, patamares 1 e 2, irão aumentar.  No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599 -aumento de 10%. Já no patamar 2, o mais caro do sistema, o reajuste pode chegar a 21%, passando de R$ 6,243 para R$ 7,571.

No caso da bandeira amarela, a previsão é de uma redução de 26% no valor. A cobrança passaria de R$ 1,343 a cada 100 kWh para 0,996. 

Se aprovada, a proposta do relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, passará por consulta pública de 24 de março a 7 de maio, onde poderá receber sugestões e ser modificada. Ao final do processo, a diretoria votará uma proposta final para os valores das bandeiras tarifárias para 2021.

No ano passado, a agência reguladora suspendeu a cobrança das taxas adicionais  em maio devido à pandemia do novo coronavírus. Os custos foram cobertos pela chamada conta-covid, medida para alívio financeiro das distribuidoras. A Aneel também não analisou reajustes nos valores das bandeiras.

Com a piora no nível dos reservatórios, a agência retomou a aplicação das bandeiras tarifárias antes do previsto, e acionou bandeira vermelha patamar 2 em dezembro. Em janeiro, fevereiro e março a cobrança adicional foi mantida, mas no patamar amarelo. A bandeira para  o mês de abril será divulgada na próxima sexta, 26.

Em seu voto, Feitosa explica que as elevações eram esperadas em função dos custos da operação do setor refletirem indexadores da economia real e do setor elétrico, como a inflação. No caso das bandeiras vermelhas, também pesou os valores dos contratos das usinas termelétricas -que são acionadas para preservar o nível dos reservatórios de hidrelétricas. 

Ele ressalta que apesar dos aumentos serem mais expressivos nesses patamares, a frequência dos acionamentos dessas faixas "tende a ser menor".

Sistema de bandeiras

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. 

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representam um aumento no custo da geração, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das hidrelétricas e das chuvas. 

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