Aneel discute revogação do edital de licitação de linhas na quinta-feira

"A avaliação é de que a revogação do edital e a publicação de novo edital consumirão menos tempo", afirma documento disponibilizado no site da agência

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira que sua diretoria vai discutir, em reunião marcada para quinta-feira, às 10 horas, a proposta de sua área técnica para que seja revogado o edital do leilão de linhas de transmissão que estava marcado para a última sexta-feira mas foi suspenso por duas liminares concedidas pela Justiça Federal em Brasília. A comissão especial de licitação da Aneel disponibilizou, no site da agência na internet, documento que foi enviado à diretoria da agência propondo a revogação do edital. Ele reitera os argumentos até agora apresentados pela agência de que será mais rápido reiniciar o processo de licitação, com a confecção de novo edital, do que tentar reverter a decisão na Justiça. "A avaliação é de que a revogação do edital e a publicação de novo edital consumirão menos tempo do que o necessário para uma possível reversão das ações que correm na Justiça", afirma o documento. A área técnica da Aneel manifestou, também, sua convicção de que o novo edital poderá remover todas as dúvidas que levaram as empresas Elecnor e Isolux Wat a entrarem com ações para impugnar o leilão. As empresas questionam principalmente a metodologia de cálculo da revisão das tarifas das futuras concessões de linhas de transmissão.