BRASÍLIA - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira um aumento na taxa de retorno sobre investimentos das distribuidoras de energia que será considerada no quarto ciclo de revisão tarifária das companhias, que começa a ser aplicado neste ano.
O custo médio ponderado de capital (WACC, na sigla em inglês), utilizado para calcular a remuneração dos investimentos realizados pelas concessionárias de distribuição, será de 8,09%, um aumento em relação à proposta inicial da agência, que era de 7,16%, e ao praticado no ciclo de revisão tarifária anterior, quando ficou em 7,5%.
O índice aprovado foi visto por analistas como positivo para as distribuidoras de energia. "Depois de revelar propostas positivas para perdas de energia..., o regulador lançou outro documento favorável ao mercado, todos necessários para atrair investimentos adicionais ao setor e reconquistar a confiança dos investidores", escreveram analistas do BTG Pactual em relatório.
As revisões tarifárias periódicas ocorrem a cada quatro ou cinco anos, dependendo do contrato da empresa, e são mais complexos do que os reajustes anuais, envolvendo uma ampla análise dos custos e receitas das empresas. O quarto ciclo de revisões periódicas começa este ano, sendo que as primeiras companhias a passarem por ele são a Coelce (CE), em 22 de abril, e a Eletropaulo, em 4 de julho.
Impacto ao consumidor. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, o aumento da taxa terá um impacto de 0,5 ponto porcentual na conta de luz. "O impacto na tarifa será muito pequeno, de menos de 1%", afirmou.
Mas esse aumento irá se somar a outros reajustes. Com o fim da ajuda de R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional, a conta dos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terá de subir 19,97% devido aos gastos com programas sociais que voltarão a ser cobrados na tarifa. Já para os consumidores do Norte e Nordeste, a conta de luz vai subir 3,89%.
E esse aumento extra independe dos reajustes ordinários das concessionárias, que valem a partir de hoje e variam de 10,99% a 33,71%, conforme a região.
Segundo ele, a parcela B, que representa a parte da tarifa que remunera a empresa, significa 25% da tarifa final do consumidor. Por isso, a variação da taxa interna de retorno tem um impacto pequeno. Rufino esclareceu que o aumento do WACC não teve como objetivo incentivar mais investimentos para as distribuidoras. "O WACC maior não tem lógica de atrair o investimento, porque a distribuidora já é obrigada a investir. WACC maior só atrai investimentos quando se trata de leilões", afirmou.
Segundo Rufino, um dos principais motivos pelos quais houve aumento da taxa interna de retorno do setor de distribuição foi a revisão da metodologia usada pela Aneel. A agência mudou a série histórica de retorno de mercado. Antes, o órgão usava a série de 1928 até agora. Agora, usou a dos últimos 30 anos.
(Com informações de Anne Warth e Eduardo Rodrigues, da Agência Estado)
