Marcos Santos/USP Imagens
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Aneel estima que conta de luz deve subir 16,7% em 2022, ano de eleições

Para evitar que as contas disparem, a agência reguladora analisa medidas para mitigar os efeitos para os consumidores e manter os reajustes inferiores a dois dígitos, a exemplo do que fez neste ano

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2021 | 21h06

BRASÍLIA - Além do risco de racionamento de energia e apagões, o governo federal terá que lidar com a pressão nas contas de luz durante a corrida eleitoral, quando o presidente Jair Bolsonaro tenta a reeleição. Cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que as tarifas de energia podem subir, em média, 16,68% no ano que vem, principalmente por causa da crise hídrica que o País enfrenta – a pior nos últimos 91 anos. 

Para evitar que as contas disparem, a agência reguladora analisa medidas para mitigar os efeitos para os consumidores e manter os reajustes inferiores a dois dígitos, a exemplo do que fez neste ano.

A estimativa foi apresentada pelo superintendente de Gestão Tarifária da agência reguladora, Davi Antunes Lima, nesta segunda-feira, 17, em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. 

Segundo ele, diversos fatores devem contribuir para a alta nas tarifas. Com o agravamento da crise hídrica, a Aneel estima que os valores pagos pelos consumidores por meio das bandeiras tarifárias não serão suficientes para fazer frente aos custos do uso de usinas térmicas e deverão ser repassados aos consumidores em 2022, mas com incidência de juros. A previsão é que a Conta Bandeiras deve fechar o ano com rombo de R$ 8 bilhões.

Os valores recolhidos via bandeira tarifária são repassados à conta Bandeiras e, mensalmente, às distribuidoras de energia. Quando o montante recolhido via taxa adicional na conta de luz não é suficiente para cobrir os custos das térmicas, a distribuidora tem que pagar da mesma forma e "carrega" essa despesa até o reajuste das tarifas. Aí a Aneel incorpora essa despesa nas tarifas, mas com incidência de juros.

Pesam também os custos das medidas aprovadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), que somariam entre R$ 2,4 bilhões e R$ 4,3 bilhões, segundo a Aneel. A alta do dólar, que impacta o valor da energia da Itaipu Binacional, e o reajuste de contratos antigos de 17 distribuidoras atrelados ao IGP-M também devem pressionar as tarifas. De julho de 2020 a junho de 2021, o indicador subiu 35,75%.

Antunes reconheceu que as tarifas estão pressionadas e afirmou que a agência reguladora já analisa medidas para mitigar os impactos nas tarifas no ano que vem. “A meta que a Aneel tem este ano, que é logo depois da pandemia, um ano bastante difícil tanto pelo ponto de vista do consumidor quanto do ponto de vista da crise energética é buscar reajustes tarifários inferiores a dois dígitos”, disse.

Na tentativa de atenuar os reajustes, a agência estuda uma série de medidas, entre elas antecipar para 2022 o aporte de recursos da privatização da Eletrobras para reduzir os encargos pagos pelos consumidores, que somariam R$ 5 bilhões, e postergar novamente o pagamento da parcela de remuneração das distribuidoras. 

“Com essas medidas adicionais a gente prevê um impacto, isso é uma previsão ainda, de 10,73% na conta ao invés daqueles 16%. Mas ainda estamos estudando medidas adicionais para poder reduzir esse impacto tarifário, que está muito agravado principalmente por conta da crise", afirmou.

Neste ano, a agência reguladora aplicou diversas ações para segurar os reajustes, como o uso de créditos tributários cobrados indevidamente nos últimos anos para abater tarifas e o adiamento de indenizações que deveriam ser pagas às transmissoras. Segundo dados apresentados pelo superintendente, considerando algumas distribuidoras, o reajuste médio previsto inicialmente era de 21,57%, mas a aplicação das medidas reduziram o efeito médio para 7,85%. “A Aneel é muito sensível em relação à tarifa de energia elétrica. Fazemos esforços muito grandes para tentar atenuar esses impactos tarifários.”

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