Aneel estuda mudar estrutura de tarifas de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando mudar a estrutura tarifária do setor elétrico para um modelo em que as áreas com maior qualidade de serviço paguem mais do que as com menor qualidade. A informação foi dada hoje pelo diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, em entrevista logo após o seminário comemorativo dos dez anos de regulamentação das atividades das agências reguladoras no Brasil, promovido pela Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar). Os critérios de avaliação de qualidade levariam em conta dois aspectos, segundo Kelman: as horas por ano em que há interrupção no fornecimento de energia e a freqüência com que o serviço é interrompido. De acordo com ele, historicamente as regiões mais ricas conseguiram exercer maior pressão sobre as empresas para que elas fizessem investimentos e oferecessem uma qualidade melhor. Agora, existe a oportunidade de "fazer justiça diferenciando a tarifa", acrescentou. Ele afirmou, porém, que "nada está decidido" e que existe uma outra opção em discussão, que é exigir que todos tenham a mesma qualidade do serviço, tal como nas áreas mais ricas. Nesta opção, a tarifa ficaria mais cara, exemplificou. Kelman afirmou ainda que este ano a Aneel conseguiu reduzir os custos com o subsídio ao fornecimento de energia elétrica ao sistema isolado na região Norte de R$ 4,5 bilhões para menos de R$ 3 bilhões. Esses subsídios são pagos através da Conta de Consumo de Combustível (CCC) De acordo com Kelman, isso se refletiu em uma queda da tarifa para o consumidor residencial de 2,5%. O diretor lembrou que a Aneel já multou a Eletrobrás por conta dos gastos com a CCC e a agência reguladora entende que a empresa deve licitar a compra de óleo para o sistema isolado, localizado no Norte do País, especialmente Amazonas e Rondônia. A Aneel acredita que, com isso, seria possível reduzir os preços do combustível.