Aneel estuda regras para construção de pequenas usinas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda a criação de novas regras para garantir que os investidores interessados em construir Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) tirem efetivamente do papel os projetos das usinas. A agência colocou em audiência pública propostas para aperfeiçoar o processo de liberação das autorizações para construção de PCHs - usinas hidrelétricas de pequeno porte com potência de, no máximo, 30 megawatts (MW).As sugestões da Aneel ficarão em audiência pública até o dia 10 de julho. Diferentemente do que acontece com usinas hidrelétricas de grande porte, cuja concessão é disputada em leilão, as PCHs podem ser construídas mediante simples autorização. O empreendedor faz o inventário de um rio, identifica um local onde pode construir uma pequena usina e pede o aval da Aneel para pôr o projeto em prática.Alguns investidores conseguem a outorga, mas por diversos motivos acabam não levando adiante a obra. Para evitar que esses potenciais de geração sejam desperdiçados, a Aneel quer aumentar o rigor na concessão das licenças, de modo a garantir que o investidor contemplado tenha condição de construir a PCH. Para isso, a proposta da Aneel é a de exigir, no momento do registro, que o investidor comprove a capacidade para executar o investimento. Além disso, a agência quer passar a exigir o depósito de um caução no valor de R$ 20 mil a R$ 150 mil. Outra possibilidade é a de fazer com que as autorizações tenham prazo de validade de 12 meses, improrrogáveis.

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