Aneel fiscalizará cobrança de sobretaxa e pagamento de bônus

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará uma fiscalização nas distribuidoras de energia para verificar se estão corretos os procedimentos de cobrança de sobretaxa e do pagamento de bônus durante o racionamento. A fiscalização começará no dia 1º de março, um dia depois do fim do racionamento, que terá durado nove meses.A sobretaxa está sendo cobrada dos consumidores que gastam energia além da meta estabelecida pelo governo. Os recursos arrecadados com a sobretaxa são usados para pagar bônus a quem economiza energia além do determinado.Segundo a Aneel, poucas empresas tiveram arrecadação de sobretaxa superior ao montante que foi pago em bônus aos consumidores. De acordo com os dados computados pela Aneel, de julho do ano passado a janeiro deste ano, apenas a Bandeirante, distribuidora de energia no Estado de São Paulo, a Celg, de Goiás, a Celpa, do Pará, e a CEB, do Distrito Federal, apresentaram saldo positivo.A Aneel lembra, em nota, que algumas concessionárias de energia foram notificadas durante o período de racionamento, por terem apresentado "informações conflitantes". A nota diz, no entanto, que até o momento não foi detectada "conduta sistematicamente errada" nos sistemas de cobrança de sobretaxa e pagamento de bônus das distribuidoras.Segundo balanço apresentado pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), desde o início do racionamento, em junho do ano passado, foram arrecadados R$ 431,7 milhões com as sobretaxas e foram pagos R$ 832,9 milhões em bônus. O Tesouro Nacional teve de arcar com R$ 405,1 milhões para garantir que todos os consumidores, que economizaram além da meta, recebessem o bônus.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.