Aneel: governo procura solução geral para concessões

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse hoje que o governo deverá dar uma solução geral para as concessões do setor elétrico que se encerram em 2015, e não se focar especificamente no caso das concessões da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A estatal paulista vai a leilão no dia 26 deste mês, mas existe ainda um clima de incerteza no mercado com relação à situação das usinas Três Irmãos - cuja concessão vence em 2011 - e Jupiá e Ilha Solteira - com vencimento em 2015. Essas três concessões já foram renovadas, o que, pela lei, impediria uma nova prorrogação. Na sexta-feira passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu que o governo estava procurando "uma brecha" jurídica para renovar a concessão da usina. Segundo Kelman, a situação da Cesp é "análoga" à de muitas outras concessões. "Há usinas da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e de outras subsidiárias da Eletrobrás que estão na mesma situação, com as concessões vencendo em 2015", disse Kelman, lembrando que também em 2015 terminam os contratos de concessões para distribuição de energia. Sempre ressaltando que a solução dessa questão cabe ao Ministério de Minas e Energia, Kelman avaliou que a medida que vier a ser tomada pelo governo deverá valer para todas essas concessões que estão perto do fim. "Isso, provavelmente, vai ter um tratamento genérico. Não deverá ser algo específico em relação à Cesp", disse o diretor da Aneel.