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Aneel: impacto médio da CCC nas tarifas será de 0,18%

O aumento de 4,6% no valor da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) este ano em relação a 2007, para R$ 3 bilhões, terá um impacto médio de 0,18% a mais nos reajustes de tarifas a serem praticados este ano pelas distribuidoras. A estimativa foi feita hoje por técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Os técnicos ressaltam que, se a Aneel tivesse acatado a proposta da Eletrobrás - gestora da CCC - para que a arrecadação do encargo fosse de R$ 3,796 bilhões em 2008, o efeito nas tarifas seria bem maior, de 1,05%.A diferença entre o valor definido pela Aneel e o pedido pela Eletrobrás deve-se a vários fatores. Um deles é a estimativa de crescimento do mercado dos sistemas isolados, beneficiados pela CCC.A Eletrobrás havia estimado uma expansão de 12,73% desses mercados este ano. Mas, segundo técnicos da Aneel, a empresa não justificou como chegou a esse número. Assim, a Aneel reviu a projeção para 6,9%, um número mais próximo da média histórica. Somente essa alteração reduziu a arrecadação da CCC em R$ 241 milhões.Outro fato importante é a devolução de R$ 234 milhões este ano pelas empresas que recebem a CCC, referentes à devolução de uma parcela do recurso usado para o pagamento indevido de ICMS cobrado sobre o combustível usado na geração térmica.

LEONARDO GOY, Agencia Estado

26 de fevereiro de 2008 | 17h16

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