Aneel indica que cortará tarifa cobrada pela Cemig e ações caem 14%

Para analistas financeiros, notícia traz 'incertezas' sobre intervencionismo no setor; papéis de outras empresas também caíram na bolsa

SÃO PAULO, O Estado de S.Paulo

21 de março de 2013 | 02h01

As mudanças feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no processo de revisão tarifária da estatal mineira Cemig azedaram o humor do setor elétrico - ressabiado desde a renovação das concessões no fim de 2012. As ações da companhia despencaram 13,8% e puxaram as das demais elétricas, que fecharam o dia em queda. O Índice de Energia Elétrica (IEE) caiu 3,46%.

O movimento foi desencadeado pela notícia de que a agência reguladora havia reduzido em 24% a base de remuneração da Cemig usada no terceiro ciclo de revisão tarifária - um processo que ajusta as tarifas cobradas pela distribuidora de quatro em quatro anos. Imediatamente, os analistas fizeram as contas da redução no lucro da empresa.

"Ouvimos da companhia que a revisão deve provocar um impacto negativo de 5% no Ebitda (geração de caixa)", disseram os analistas do Bank of America/Merrill Lynch. Nos cálculos dos especialistas do BTG Pactual, o corte levaria a uma perda de R$ 2,4 bilhões no valor da empresa.

A Cemig tentou apaziguar a situação e afirmou que os números propostos originalmente pela Aneel não estavam ajustados. Mas reconheceu que a agência adotou procedimentos diferentes em relação ao segundo ciclo de revisão tarifária. De qualquer forma, o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, disse que vai apresentar uma argumentação com o objetivo de melhorar os valores finais.

No mercado, a notícia foi interpretada como mais um susto que o governo dá ao setor. Desde o fim do ano passado, com a polêmica renovação das concessões de energia elétrica, uma série de pequenas medidas vem sendo anunciada em doses homeopáticas, com efeitos questionados por algumas empresas e analistas financeiros. São decisões que envolvem cifras bilionárias. Uma delas é a transferência da conta das termoelétricas movidas a óleo combustível e diesel para os geradores. Em outra situação, a Aneel cancelou um procedimento no mercado livre de energia, autorizado pela própria agência, porque a Eletrobrás alegava prejuízo.

Embora a decisão envolvendo a Cemig seja técnica, especialistas reclamam de ingerência política na agência e temem mudanças futuras. "O setor está estressado. Está todo mundo em alerta", disse um executivo da área de comercialização de energia.

"Agora, esperamos que a decisão traga incertezas com potenciais novidades negativas para o setor", afirmaram os analistas do Credit Suisse Vinicius Canheu e Adélia Souza. A Light, por exemplo, tem revisão tarifária em novembro. A Eletropaulo já passou por situação semelhante.

O mercado também chamou a atenção para o fato de a contribuição apresentada pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), na audiência pública de 5 de março, ter números semelhantes aos propostos pela Aneel. "Esse processo público é uma conquista do setor. Nós (e outros agentes) apresentamos sugestões e a Aneel pode ter levado as propostas em conta em sua decisão", disse o presidente da associação, Paulo Pedrosa.

Em Brasília, o diretor da Aneel, Julião Coelho, evitou comentar a confusão. Disse que assunto não chegou "ao âmbito da diretoria" e que não é relator do caso. /RENÉE PEREIRA, WELLINGTON BAHNEMANN, ANNE WARTH E DENISE MADUEÑO

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