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Aneel: inflação não terá grande impacto nas tarifas

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, afirmou hoje que a escalada da inflação não deverá exercer grande impacto nos reajustes tarifários que serão autorizados pelo órgão regulador. O executivo, que participou hoje de uma reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), argumentou que, embora boa parte dos contratos de concessão tenha o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) como índice de correção, o repasse não é feito de forma direta.Ele citou o caso das tarifas da Eletropaulo (concessionária que atua na Grande São Paulo), cujo reajuste médio chegou a 8,12%. De acordo com o diretor-geral da Aneel, se fosse considerada a aplicação direta do IGP-M, a correção seria de 13,4%. "O que ocorreu é que algumas parcelas do custo não são indexadas por este índice, como é o caso da energia adquirida de Itaipu, que é corrigida pelo dólar."Para ele, o Brasil melhorou, assim como as condições de remuneração de capital das empresas. Kelman lembra que prova disso é o resultado das revisões tarifárias, realizadas a cada quatro anos, com base na projeção da receita necessária para que cada empresa consiga atingir o equilíbrio econômico-financeiro até a revisão seguinte. Na grande maioria dos contratos, esta revisão foi para baixo e implicou em queda das tarifas. "O reajuste tarifário ocorrido ao longo de 2008 tem puxado a inflação para baixo", aponta.Durante a apresentação feita por Kelman aos empresários mineiros, o custo da energia no Brasil em comparação a outros países chegou a ser abordado. "No Brasil o que mais influencia estes gastos é a percepção de risco, seja este regulatório, ambiental ou judicial e é isto que afugenta os investidores. Mas isto está diminuindo", argumenta.Um dos principais fatores para o reajuste maior do que o esperado nas tarifas da Eletropaulo foi o aumento dos gastos com o acionamento das usinas térmicas a partir do início deste ano, em razão da falta de chuvas. O custo total, segundo ele, chegou a R$ 1 bilhão. No entanto, não há por parte da Aneel a intenção de manter as térmicas ligadas por um período maior. "Existem perspectivas favoráveis das usinas do Rio Madeira, em Rondônia, entrarem em operação em 2012, o que deve aliviar esta situação."Da mesma forma, de acordo com Kelman, a expectativa é de que sejam assinados contratos de fornecimento de energia a partir da biomassa, ainda este ano, com vigência a partir de 2010. "Nessa área de biomassa o futuro é muito promissor", disse. O leilão de reserva previsto para ser realizado no próximo dia 30 de julho, segundo ele, deverá contar com um grande número de usinas interessadas.

RAQUEL MASSOTE, Agencia Estado

04 de julho de 2008 | 17h01

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