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Aneel inicia revisão tarifária de 2 distribuidoras em SP

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o início da fase de audiências públicas para revisão tarifária periódica de duas distribuidoras do Estado de São Paulo - Companhia Luz e Força Santa Cruz (CLFSC) e Companhia Sul Paulista de Energia (CSPE). As propostas estarão disponíveis a partir de hoje no site da Agência. A revisão tarifária das duas distribuidoras será concluída em fevereiro do ano que vem, com a entrada em vigor dos índices definitivos, após análise das contribuições apresentadas no processo de audiência. O período para envio de manifestações por escrito aos processos será encerrado no dia 10 de dezembro para a Santa Cruz (CLFSC) e um dia depois para a Sul Paulista (CSPE). A Aneel vai promover reuniões públicas no dia 12 de dezembro, em Avaré/SP, para consumidores da Santa Cruz, e no dia 13, em Itapetininga/SP, para usuários da Sul Paulista. Nas audiências, representantes de consumidores, de órgãos de defesa do consumidor, de empresas, de associações de classe e de demais interessados poderão apresentar contribuições aos processos.A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e é aplicada a cada quatro anos, em média, com a finalidade de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo. São elas: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA) e Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).

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