Aneel iniciará aperfeiçoamento de critérios de revisão de tarifas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciará um processo de aperfeiçoamento dos critérios utilizados em suas revisões tarifárias periódicas, que são renovados a cada quatro anos, para estabelecer a harmonia entre os custos e a rentabilidade das concessões de distribuição.Segundo o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, o objetivo é recolher experiências do primeiro ciclo de revisões, que se encerra neste ano, para implementar os aperfeiçoamentos no segundo ciclo, que se iniciará em 2007.Kelman explicou que a agência já pediu ao Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) a contratação de três consultores para analisar três dos critérios utilizados na revisão tarifária: a base de remuneração (que leva em conta os ativos e investimentos da concessionária); a definição da chamada empresa de referência, elaborada pela Aneel, para ser uma base de comparação sobre a evolução do desempenho da distribuidora; e o terceiro critério que é o chamado fator X.Esse índice é aplicado como um redutor da incidência do IGP-M nos reajustes e leva em conta a qualidade dos serviços prestados pela empresa e os ganhos de produtividade da concessionária.Pontos polêmicosKelman admitiu que a definição de critérios de qualidade que pesam na definição da revisão tarifária "é um tema polêmico". "Existe ainda um desafio regulatório, não plenamente atendido, que é o de fazer a conexão entre a qualidade do serviço e as tarifas", disse Kelman.Ele lembrou que, além de critérios técnicos, a avaliação da qualidade feita pela Aneel utiliza-se de pesquisas feitas diretamente com os consumidores. E é nesse ponto que está a polêmica. O diretor da Aneel lembrou que existem diferenças de exigências dos consumidores nas diferentes regiões do País.Ele exemplificou que os consumidores das regiões mais distantes têm como principal preocupação o preço da conta de luz, enquanto que em outras regiões mais desenvolvidas existe uma preocupação com a qualidade. E quanto maior a qualidade, maior a tarifa. Kelman participou hoje do Workshop Internacional sobre Acesso aos Sistemas de Distribuição.

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