Aneel: inscrição no leilão de Jirau será em 28 e 29/04

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para os dias 28 e 29 de abril a inscrição das empresas interessadas em participar do leilão da usina hidrelétrica de Jirau (em Rondônia), marcado para o dia 12 de maio, na sede da agência. A entrega das garantias será feita no dia 30 de abril. O edital do leilão da hidrelétrica, que será publicado amanhã no "Diário Oficial da União", foi aprovado hoje pela diretoria da Aneel, que fixou um preço-teto de R$ 91,00 por megawatt-hora. A Agência decidiu também que pelo menos 70% da energia será destinada ao ambiente regulado, ou seja, às distribuidoras. Assim como no já realizado leilão da usina de Santo Antônio, também em Rondônia, o vencedor será o consórcio ou empresa que oferecer o menor preço por megawatt-hora de energia. Segundo a Aneel, os contratos terão duração de 30 anos. A usina de Jirau deverá produzir 1.975,3 megawatts médios de energia. A entrega da energia começará em 2013. Segundo a Aneel, o projeto da usina prevê a instalação de 44 turbinas e a construção de um reservatório de 258 quilômetros quadrados no Rio Madeira. O investimento na construção da usina está estimado em R$ 8,7 bilhões. O prazo final de implantação é de 7 anos e meio a partir da entrada em operação da primeira turbina, prevista para 2013. De acordo com as regras, a participação acionária conjunta de fornecedores e construtores não deverá ser superior a 40% dos consórcios participantes do leilão e a 20% na sociedade de propósito específico que deverá ser constituída caso o vencedor do leilão seja consórcio, fundo de investimento, empresa estrangeira ou entidade de previdência complementar. Essas mesmas regras foram aplicadas ao já realizado leilão da usina de Santo Antônio.