Aneel investe R$ 1,4 milhão no leilão do Madeira

Licitação será realizada a partir das 10 horas de segunda-feira, na sede da agência em Brasília

Os cuidados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a realização do leilão da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, dão o tom da importância da licitação para o governo federal. Preocupada em garantir o sucesso da disputa, a autarquia investiu R$ 1,4 milhão na organização do processo, que será realizado na segunda-feira. Esse custo será rateado, posteriormente, pelos três consórcios que disputam a concessão e pelas 32 distribuidoras que se inscreveram para comprar a energia de Santo Antônio. O leilão da usina de Santo Antônio (3.150 megawatts) será realizado na sede da Aneel, em Brasília, a partir das 10 horas da segunda-feira. A licitação retoma o modelo adotado nos primeiros leilões do novo modelo do setor elétrico, quando a disputa era travada em ambientes fechados. Nessa disputa, os representantes dos três consórcios inscritos ficarão confinados em salas separadas, pelo tempo que durar a disputa. Eles não terão contato com o exterior - os celulares e laptops terão de ser depositados numa "chapelaria" instalada na recepção da agência - e farão seus lances numa rede de computadores fechada desenvolvida pela Aneel. Segundo a organização, não há previsão de quanto tempo vai durar a licitação. Outro fator de preocupação é a eventual ocorrência de um blecaute. Para evitar problemas, os computadores foram equipados com no-breaks com capacidade para cinco minutos sem energia, o suficiente para que o sistema de geradores da Aneel entre em funcionamento. A preocupação da Aneel com a segurança das informações é tamanha que até os garçons só poderão entrar nas salas acompanhados de um auditor e de um representante da comissão de licitação. JUSTIÇA Além da preocupação com o leilão em si, o governo também estará de olho, no fim de semana, em possíveis liminares que possam suspender o leilão. A Advocacia-Geral da União (AGU) montou uma força-tarefa, formada por 71 advogados e 71 servidores de apoio, espalhados por todo o território nacional, para combater ações contra o leilão. O plantão da AGU começou a funcionar ontem. Na quinta-feira, o juiz federal Élcio Arruda, da 3ª Vara Federal de Rondônia, negou pedido de liminar do Ministério Público Federal do Estado, que pedia a suspensão da licença ambiental da hidrelétrica. Caso a liminar fosse aceita, a licença seria suspensa e o leilão não poderia ser realizado, já que a legislação determina que toda nova hidrelétrica só pode ser licitado se tiver a licença prévia. Segundo a AGU, o MPF de Rondônia havia ajuizado duas ações contra o leilão, mas apenas uma com pedido de liminar, exatamente a que não foi acatada pela Justiça. Outra ação pedindo a suspensão da licitação foi apresentada esta semana pela ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. O processo foi encaminhado à Justiça Federal de Brasília, mas até ontem à noite a Justiça ainda não havia decidido sobre o pedido.