Aneel julga recursos das grandes hidrelétricas

BRASÍLIA - Derrotadas em pareceres técnicos, as três maiores hidrelétricas em construção no País voltam a apelar para que sejam perdoadas pelos atrasos que comprometeram o cronograma de suas obras e, principalmente, os ganhos financeiros esperados para os empreendimentos.

ANNE WARTH E ANDRÉ BORGES, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2015 | 02h04

Hoje, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) julga pedidos feitos pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. Cada uma delas espera se livrar das punições geradas pela frustração da energia que deveria ser entregue às distribuidoras.

A tendência, segundo apurou o Estado, é que haja punição parcial ou até mesmo total das empresas. Nos corredores da Aneel, a diretoria tem afirmado que deve seguir a orientação da área técnica do órgão, ou seja, responsabilizar as usinas por boa parte dos atrasos.

Caso contrário, o ônus recairá sobre o consumidor, que terá de arcar com uma conta de luz ainda mais cara. Ao não cumprirem os prazos firmados em contrato, as usinas obrigaram as distribuidoras a repor a energia faltante por meio da compra no mercado à vista, o que causou um rombo bilionário no setor.

É o caso da usina de Jirau, em Porto Velho (RO), que pode perder R$ 3,2 bilhões. A concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR) alega que greves, incêndios e atos de vandalismo atrasaram as obras da usina em 535 dias. Memorando da área técnica da Aneel, porém, rejeita os critérios do laudo apresentado pela empresa e reconhece apenas 157 dias de paralisações.

A Santo Antônio Energia também busca se livrar das punições por ter atrasado a operação da usina em 63 dias. A concessionária argumenta que greves impediram o início da produção em dezembro de 2011 - a usina, também em Porto Velho (RO), entrou em operação em março de 2012.

O caso de Belo Monte é o mais recente em disputa na Aneel. Em construção no Rio Xingu, no Pará, a usina deveria ter começado a operar em 28 de fevereiro deste ano, mas a concessionária Norte Energia pediu para adiar essa data para fevereiro de 2016, também citando atos de vandalismo e greves como fatos que prejudicaram as obras.

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