Epitácio Pessoa/Estadão - 12/8/2021
Represa de Salto de Itu, em SP: reservatórios do País estão cada vez mais secos. Epitácio Pessoa/Estadão - 12/8/2021

Aneel mantém bandeira vermelha nível dois, a mais alta, nas contas de luz em setembro

Atualmente, consumidores pagam uma taxa adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, mas valor deve subir ainda mais no próximo mês

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2021 | 20h31

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 27, que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo patamar em setembro. Hoje, os consumidores pagam uma taxa adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, mas esse valor deve subir no próximo mês, conforme mostrou o Estadão/Broadcast na terça-feira, 24.

O tema passou a ser tratado como prioridade pela equipe econômica, diante do efeito sobre a inflação. O Ministério da Economia defende um reajuste mais baixo, entre R$ 14 e 15 a cada 100 kWh consumidos, a vigorar entre setembro e maio. Já a Aneel calculou que seria necessário um valor mais alto, por volta de R$ 25 a cada 100 kWh, até dezembro deste ano, com possibilidade de retorno aos atuais R$ 9,49 em janeiro.

Ainda não há previsão para quando a agência reguladora irá definir o novo valor da bandeira vermelha 2. O órgão pode convocar reunião extraordinária para analisar o tema até terça-feira, 31, para que o reajuste já passe a valer em setembro. Também é possível que a diretoria colegiada se reúna ao longo da próxima semana e defina a correção com efeitos retroativos a 1º de setembro.

É o quarto mês consecutivo que a Aneel aciona a bandeira vermelha patamar 2. De acordo com a agência, agosto foi um mês de “severidade” para o regime hidrológico do sistema elétrico, pois as afluências -quantidade de água que chega aos reservatórios- continuou entre as mais críticas já registradas. 

“A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN [Sistema Interligado Nacional] atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, diz o comunicado. 

Em junho, a agência já havia aprovado um reajuste de 52% na bandeira vermelha 2, que foi de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh. Já nessa ocasião, a agência admitiu que o valor não seria suficiente para fazer frente às despesas com as usinas térmicas e abriu uma consulta pública para discutir uma nova alta. A proposta previa um reajuste para até R$ 11,50. 

O valor, no entanto, foi proposto antes de o governo admitir uma “relevante piora” nas previsões para o cenário hídrico e nas projeções para os próximos meses. Cálculos da agência reguladora apontam que as medidas adotadas pela Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética (Creg), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e criado por meio da Medida Provisória 1055 devem custar entre R$ 2,4 bilhões a R$ 4,3 bilhões.

Sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e sinaliza ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades - verde, amarela ou vermelha - indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. 

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.

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Guedes vê risco de 'bandeiraço' e defende reajuste menor para taxa extra da conta de luz

Ministro da Economia teme que crise de energia tenha impacto mais uma vez no aumento da inflação

Anne Warth, Marlla Sabino e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2021 | 19h26

BRASÍLIA - A preocupação com o impacto de mais um aumento no preço da energia sobre a inflação foi o que fez o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrar no debate da definição da bandeira vermelha nível dois, que terá de ser reajustada novamente em razão do agravamento da crise hídrica. A proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) foi classificada de “bandeiraço” pela área econômica e levou até o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a entrar nas discussões.

Ainda não há previsão para quando a agência reguladora irá definir o novo valor da bandeira vermelha 2. O órgão pode convocar reunião extraordinária para analisar o tema até terça-feira, 31, para que o reajuste já passe a valer em setembro. Também é possível que a diretoria colegiada se reúna ao longo da próxima semana e defina a correção com efeitos retroativos a 1º de setembro.

O tema passou a ser tratado como prioridade número um pela equipe econômica, diante do efeito sobre a inflação, que já acumula alta de 8,99% em 12 meses até julho, passando de dois dígitos em algumas capitais. A disparada de preços ocorre em um momento de queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e levou o Banco Central a apertar o passo na elevação dos juros básicos da economia.

O Ministério da Economia defendeu uma bandeira mais baixa, entre R$ 14 e R$ 15 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, a vigorar entre setembro e maio. O argumento é a manutenção de um patamar mais elevado para dar tempo de recompor os reservatórios. A interlocutores, o ministro da Economia tem dito que Bolsonaro apoia a ideia de um reajuste menor, porém mais duradouro, no valor da bandeira, embora o martelo ainda não tenha sido batido.

Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculou que seria necessário um valor mais alto, por volta de R$ 25 a cada 100 kWh, até dezembro deste ano, com possibilidade de retorno aos atuais R$ 9,49 em janeiro. Essa última possibilidade, no entanto, era vista como menos provável devido ao impacto de curto prazo que teria nas contas de luz e na inflação. Por outro lado, era a preferida das distribuidoras, que estão estranguladas por despesas muito elevadas e com dificuldades para carregar os gastos por muito tempo. Há ainda uma terceira alternativa em estudo, com um valor mais alto entre setembro e dezembro e um mais baixo entre janeiro e maio.

O impasse sobre o valor da bandeira esbarra em questões políticas e econômicas. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Guedes defendia que o reajuste na bandeira tivesse sido adotado mais cedo, mas o MME e a Aneel acabaram adiando a decisão. Diante da demora, o ministro da Economia passou a argumentar que a decisão deveria sair apenas depois do anúncio do Auxílio Brasil, novo programa social do governo, que vai substituir o Bolsa Família. Para o ministro, era necessário haver uma agenda positiva para rebater o impacto de mais um aumento na conta de luz em um momento de alta no preço da gasolina e do gás de cozinha.

Mesmo com a perspectiva de piora da crise hídrica entre setembro e novembro, o governo tenta evitar a todo custo um racionamento e impor meta de economia de energia para a população. A aposta é um programa voluntário de bonificação para os consumidores que pouparem energia a partir de setembro. Até agora, não há definições sobre como o programa vai funcionar, e novas reuniões devem ser realizadas ao longo dos próximos dias para tentar encontrar um modelo equilibrado.

O problema, nesse caso, é o financiamento do bônus. O governo não quer destinar recursos do Orçamento para premiar os consumidores conscientes. Até agora, a ideia de abrir um crédito extraordinário (possibilidade para gastos emergenciais e imprevisíveis) desagrada a equipe econômica e não tem tido respaldo.

Outra possibilidade, adotada no racionamento de 2001, era premiar quem poupa energia com os recursos das multas impostas a quem gasta demais. O governo, porém, descartou essa hipótese para afastar qualquer medida que pudesse remeter ao apagão de 20 anos atrás.

O agravamento da crise hídrica foi também tema de uma reunião entre Guedes, Roberto Campos Neto, Bento Albuquerque e o Bolsonaro na última segunda-feira, 23. Ficou definido que tudo que puder ser feito para evitar o racionamento deverá ser feito, ainda que os custos sejam elevados. Em seu estilo, Guedes tem deixado claro esse posicionamento em eventos públicos.

A preocupação é evitar impactos políticos que possam prejudicar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O racionamento de 2001 e seus efeitos na economia são apontados como uma das causas da perda da popularidade do então presidente Fernando Henrique Cardoso e da derrota de seu candidato, José Serra, nas eleições de 2002.

A definição da bandeira sempre foi uma atribuição única e exclusiva da Aneel. Mas a agência decidiu envolver outras áreas do governo para não ter que arcar com o peso de uma decisão tão impopular sozinha. Isso porque boa parte dos motivos que levaram a um aumento ainda maior da bandeira estão relacionados a decisões recentes da pasta chefiada pelo ministro Bento Albuquerque.

Desde que a Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética (Creg) foi criada, o governo adotou diversas ações para tentar evitar apagões ou ainda a necessidade de um racionamento de energia. A termelétrica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem um custo variável superior a R$ 2,4 mil por megawatt-hora (MWh), e a importação de energia da Argentina e do Uruguai, por exemplo, custa mais de R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh). Por dia, o Brasil importa 2 mil megawatts dos países vizinhos. Novas ações com custos ainda mais elevados devem ser adotadas ao longo das próximas semanas.

As despesas com térmicas mais caras são pagas pelas distribuidoras praticamente à vista, e o repasse ao consumidor pode ser feito de duas formas: ou pelas bandeiras, ou no reajuste anual, com incidência de juros. Cálculos da agência indicaram que os recursos não seriam suficientes para cobrir os custos das térmicas. A Aneel projetou um déficit de R$ 8 bilhões na conta Bandeiras no final do ano. Somente as medidas adotadas pelo governo devem aumentar o rombo em mais de R$ 2,4 bilhões a R$ 4,3 bilhões. As empresas reclamam que estão com o caixa no limite e que não há como carregar valores tão elevados por tanto tempo.

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