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Aneel recua e mantém taxa de remuneração de 8,09% para distribuidoras em 2018 e 2019

Agência havia sinalizado uma queda para 7,71% na remuneração, para acompanhar a queda de juros Selic; impacto do índice nas tarifas do consumidor representa 4% do custo total da conta de luz

André Borges, O Estado de S.Paulo

06 Março 2018 | 13h48

BRASÍLIA - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 6, a manutenção de taxa anual de remuneração das distribuidoras de energia de todo o País em 8,09%, mesmo índice que já está em vigor desde 2015. O índice valerá apenas para o ano de 2018 e 2019, em vez de englobar três anos, como ocorre regularmente com a definição do índice.

O impacto do índice nas tarifas do consumidor representa 4% do custo total da conta de luz. Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a remuneração aumenta 0,3% da conta de luz, ou R$ 0,30 a cada R$ 100.

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O chamado "custo médio ponderado de capital" (Wacc, na sigla em inglês), é um indicador utilizado para definir a remuneração das empresas do setor. Dessa vez, porém, a definição do índice foi alvo de um extenso debate entre os diretores da agência, que divergiram sobre a metodologia de cálculo do índice. Por causa dessas divergências, a diretoria da agência decidiu manter o mesmo índice por dois anos, para definir novos parâmetros de cálculo a valer a partir de 2020.

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A decisão da diretoria da Aneel de manter a taxa anual de remuneração das distribuidoras de energia de todo o País em 8,09% agradou o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee), Nelson Leite. “A Aneel tomou uma decisão sensata, na medida em que preserva a capacidade de investimento das distribuidoras”, disse. “Reduzir o WACC nesse momento daria um sinal ao mercado de que o agente regulador não estaria levando em conta os riscos atuais que o distribuidor está enfrentando. Então, a decisão foi muito sensata.”

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Em novembro do ano passado, a área técnica da Aneel propôs uma redução de 7,71%, após impostos, nas revisões tarifárias a serem realizadas entre 2018 e 2020, um índice inferior ao patamar de 8,09% praticado desde 2015.

 

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