Aneel multou estatal em R$ 17 milhões por causa do apagão

Fiscais apontam erros de Furnas na subestação de Grajaú, que tem falta de transformadores desde maio do ano passado

BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

20 de novembro de 2011 | 03h07

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou Furnas em R$ 17 milhões por causa do apagão de dezembro do ano passado no Rio. Relatório da Superintendência de Fiscalização obtido pelo Estado revela vários erros da estatal na subestação do Grajaú, que opera com menos transformadores do que deveria desde maio de 2010. "Um dos agravantes da ocorrência na subestação de Grajaú foi a indisponibilidade do banco de transformadores", diz o relatório. Furnas já recorreu e a palavra final caberá à diretoria da Aneel.

Os fiscais da agência dizem que houve "falhas graves e primárias" no planejamento da intervenção para efetuar a troca da proteção da linha. O relatório de fiscalização afirma também que houve descumprimento do contrato de concessão de transmissão assinado em 2001 entre Furnas e a União no quesito "ações em desacordo com os procedimentos de rede". Outra infração do contrato de concessão diz respeito à obrigatoriedade de "manter instalações e métodos operativos adequados, que garantam bons níveis de regularidade, eficiência e segurança".

O documento relata que Furnas não relatou as medidas adotadas para solucionar o problema da falta de transformadores na subestação desde maio de 2010, informando apenas abertura de concorrência para recuperar os equipamentos, com data prevista para fevereiro de 2012.

Hermes Chipp, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), observou que "a notícia boa" é que há perspectiva de que dois transformadores da subestação do Grajaú voltem a operar em dezembro.

Outro lado. Furnas informou, por meio de nota, que a subestação Grajaú "irá operar novamente em plena carga até o fim deste ano". A empresa disse que em abril de 2010 fez licitação para a compra de um dos transformadores, "seguindo rigorosamente" a lei de licitações, mas todos os proponentes foram desclassificados por não apresentarem a documentação necessária.

Segundo a estatal, durante a implantação do segundo processo de licitação, em maio de 2010, ocorreu uma falha em outro transformador. O contrato com o fornecedor, segundo Furnas, foi assinado em fevereiro de 2011 e a empresa está "empreendendo esforços" para antecipar o prazo de entrega de março de 2012 para o fim de 2011. / K.M.

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