Aneel nega pedido da Santo Antônio Energia para perdoar atraso nas obras da usina

Empresa alegou que greves atrasaram a conclusão da usina para não ter de arcar com custo de compra de energia que deixou de produzir; Belo Monte também foi punida

Anne Warth , O Estado de S. Paulo

28 de abril de 2015 | 16h44

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido da Santo Antônio Energia para perdoar o atraso nas obras da usina. A empresa alegava que greves e episódios de vandalismo atrasaram a entrega do empreendimento em 63,61 dias. A Aneel, porém, não reconheceu nenhum deles.

Leiloada em 2007, a usina de Santo Antônio deveria ter iniciado a produção de energia em dezembro de 2012, mas a empresa pediu para antecipar a entrega da obra para dezembro de 2011. Quando obteve a autorização, a Santo Antônio Energia vendeu o volume excedente para o mercado livre.

Apesar da solicitação e da venda da energia, a usina só conseguiu começar a produzir energia em março de 2012. Por isso, pediu que a Aneel reconhecesse que as greves atrasaram a conclusão da usina, para não ter de arcar com o custo da compra da energia que deixou de produzir nesses período.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que as greves, de fato, atrapalharam as obras da usina. Para a área técnica, foram 37 dias perdidos. Porém, a Aneel entendeu que houve prejuízo apenas para a energia comercializada no mercado livre, uma vez que os contratos de energia firmados com as distribuidoras tinham início apenas em dezembro de 2012.

Por essa razão, a Aneel concluiu que o problema não poderia ser repassado às distribuidoras, que atendem o consumidor final. Assim, a usina terá que arcar com os custos da compra da energia que deixou de entregar aos clientes do mercado livre.

A Norte Energia também não conseguiu se livrar das penalidades pelo atraso nas obras da usina de Belo Monte. A Aneel não aceitou os argumentos apresentados pela empresa para justificar um atraso de mais de um ano na entrega do empreendimento. Dos 455 dias pedidos pela concessionária, nenhum foi aceito. 

Transmissão. A Aneel negou ainda pedido da Santo Antônio Energia para vincular o funcionamento da usina às linhas de transmissão do sistema Madeira. As linhas ficaram prontas apenas em agosto de 2013, um ano e cinco meses depois da usina, que começou a operar em março de 2012.

Mesmo sem o sistema de transmissão definitivo, a Santo Antônio Energia conseguiu entregar a energia que produziu no período. A empresa investiu numa ligação provisória com o sistema de transmissão que já existia em Rondônia para escoar sua energia. A estratégia foi adotada porque a usina já havia vendido essa energia para clientes no mercado livre.

Para o relator do processo, diretor André Pepitone, não havia restrições na rede, portanto, no caso de Santo Antônio. A empresa queria ter o mesmo tratamento que a Aneel deu a Jirau, que ficou livre de cumprir suas obrigações até que as linhas de transmissão estivessem prontas. 

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