Aneel: novo leilão vai incorporar exigência do TCU

O edital do leilão de novas linhas de transmissão, marcado para o dia 9 de novembro, aprovado hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), incorpora uma novidade, exigida pelo Tribunal de Contas da União (TCU): a de que, nas revisões tarifárias, os ganhos de produtividade obtidos pelos concessionários serão repassados para as tarifas. Segundo técnicos da Aneel, na prática, isso significa que quando a transmissora aumentar sua produtividade, a tarifa vai cair. Mas o impacto para o consumidor final será pequeno. A Aneel ainda não concluiu a metodologia de cálculo do repasse desses ganhos de produtividade das tarifas de transmissão. Mas, segundo técnicos da agência, a fórmula deverá ser anunciada antes do leilão. O edital do leilão de linhas de transmissão inclui outra novidade. A Aneel passou a permitir que empresas do mesmo grupo econômico possam disputar, em consórcios diferentes, ou mesmo sozinhas, o mesmo lote de linhas. A medida deverá beneficiar, principalmente, o grupo Eletrobrás, que poderá colocar mais de uma de suas subsidiárias disputando o mesmo lote. No leilão do dia 9 de novembro estarão em disputa a concessão para construir e operar nove linhas de transmissão. Confira abaixo a relação das linhas, divididas pelos lotes em que serão colocados em disputa: - Lote A - Linha Colinas (TO) - Ribeiro Gonçalves (PI), de 357 quilômetros; e linha Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí, de 363 quilômetros; - Lote B - São João do Piauí (PI) - Milagres (CE), de 400 quilômetros; - Lote C - Linha Juba (MT) - Jauru (MT), de 129 quilômetros; e linha Maggi (MT) - Nova Mutum, de 273 quilômetros. O lote inclui ainda a construção das subestações Juba e Maggi, ambas no Mato Grosso; - Lote D - Linha Presidente Médici (RS) - Santa Cruz I (RS), de 233 quilômetros; - Lote E - Linha Jardim (SE) - Penedo (AL), de 110 quilômetros; - Lote F - Linha Bateias (PR) - Pilarzinho (PR), de 29 quilômetros; - Lote G - Linha São Luís II (MA) - São Luís III (MA), de 36 quilômetros. O lote inclui a subestação São Luís III.