Aneel proíbe Grupo Rede de transferir recursos da Celpa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu mais uma vez, nesta quinta-feira, que o Grupo Rede continue transferindo recursos da concessionária Centrais Elétricas do Pará (Celpa), uma de suas controladas, para outras empresas do grupo. A diretoria da Agência negou autorização para um empréstimo de R$ 10 milhões, que a Celpa vem tentando obter desde o início do ano passado. A empresa não se manifestou sobre a decisão. A decisão da agência foi tomada depois que se comprovou que o Grupo Rede voltou a usar a Celpa para captar dinheiro para outras empresas do grupo, prática já combatida nos anos anteriores. Os relatórios da Aneel mostram grande preocupação com a prática do Grupo Rede, pois entende que a transferência de recursos da distribuidora para outras atividades econômicas do grupo enfraquece a concessão e coloca em risco o atendimento dos consumidores de energia do Pará. Essa disputa começou em 14 de janeiro do ano passado, quando a Agência autorizou a Celpa a obter o empréstimo de R$ 10 milhões com o Banco BBM S/A. A fiscalização da Agência aceitou os argumentos da Celpa de que o dinheiro seria aplicado em "refinanciamento de dívidas e investimentos na área de distribuição". Mas a operação acabou não sendo concretizada, segundo a Celpa, porque a autorização da Aneel saiu quando já havia vencido o prazo que o Banco impusera para a assinatura do contrato. Com isso, em 9 de março a Celpa pediu renovação da autorização, dessa vez com o Banco Cacique. Só que a empresa mudou a destinação do dinheiro, que agora seria usado para "pagamento de despesas correntes". Ao analisar o novo pedido, a Aneel descobriu que a Celpa havia feito um empréstimo de mútuo de R$ 11,83 milhões à sua coligada Caiuá Serviços de Eletricidade. As operações entre as duas empresas, que são controladas pelo Grupo Rede, foram realizadas durante o mês de fevereiro de 2004, entre o primeiro e o segundo pedido de autorização de empréstimo. E causaram desequilíbrio de caixa à Celpa, que seria compensado com o empréstimo bancário. Diante da descoberta, a Agência negou nova autorização.