Aneel publicará propostas para revisão das tarifas de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicará na próxima sexta-feira as primeiras propostas de revisão periódica das tarifas de energia, pela qual deverão passar neste ano 17 distribuidoras. A revisão periódica, que acontece em média de quatro em quatro anos, começará por quatro distribuidoras do Sudeste e do Centro-Oeste - Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Centrais Elétricas Mato-grossenses (CEMAT) e Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul). Na proposta, que será publicada na forma de nota técnica, constará o índice de reajuste e o fator X, mecanismo que permite o repasse para as tarifas dos ganhos obtidos pela empresa. Os índices ainda serão discutidos com a sociedade antes da homologação pela Aneel, marcada para dia 8 de abril, no caso das quatro distribuidoras. A nota técnica será colocada em consulta pública por 20 dias e em seguida serão realizadas audiências públicas nas maiores cidades de atuação das empresas. As audiências estão marcadas para o dia 26 de fevereiro em Cuiabá, dia 27 de fevereiro em Campo Grande, dia 6 de março em Belo Horizonte e no dia 7 de março em Campinas. A revisão tarifária periódica, segundo a Aneel, tem o objetivo de garantir uma tarifa justa para os consumidores e investidores, além de estimular o aumento da eficiência e da qualidade da distribuição. Outras seis empresas passarão pela revisão periódica de tarifas no mês de abril. No dia 19, serão revisadas as tarifas da Rio Grande Energia (RGE) e da AES Sul . No dia 22, será a vez da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), da Empresa Energética de Sergipe (Energipe), da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A Aneel recebeu das empresas as propostas de índice das revisões e também já discutiu a metodologia que será aplicada com os representantes dos conselhos de consumidores das distribuidoras. No cálculo do chamado reposicionamento tarifário, a Aneel leva em conta a parte que se refere aos custos gerenciáveis pela empresa, conhecida como Parcela B. Fazem parte dessa parcela os custos operacionais, a remuneração do investimento e os tributos. A metodologia utilizada pela Agência prevê a criação de uma empresa de referência, com custos operacionais ideais para cada distribuidora, levando em consideração as características do mercado atendido pela concessionária. Os dados dessa empresa de referência são comparados com as informações prestadas pela distribuidora. No período da consulta pública, as distribuidoras podem apresentar argumentos para modificar os índices propostos pela Aneel.