Aneel quer cancelar concessões de linhas de energia da Isolux

Empresa espanhola, que passa por processo de recuperação extrajudicial, venceu leilão, mas sequer assinou contrato

André Borges, O Estado de S.Paulo

08 Novembro 2016 | 05h00

Após mais de um ano de espera para que a companhia espanhola Isolux Corsán apresentasse as garantias de contrato de um leilão de linha de transmissão realizado em 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu dar fim à novela com a empresa e quer cancelar a licitação, para que as obras sejam oferecidas ao mercado.

Em 2015, a Isolux venceu o leilão realizado na BMF&Bovespa, em São Paulo, para construir 686 quilômetros de linhas de transmissão em cidades do Pará e Rondônia, além de sete subestações de energia. Até hoje, porém, a empresa sequer apresentou as “garantias de fiel cumprimento” das obras, documento indispensável para que os contratos sejam assinados.

Depois de sucessivos adiamentos e reuniões entre diretores da Aneel e da empresa, a Comissão Especial de Licitação da agência decidiu que é hora de revogar os contratos. Mais do que isso, a comissão recomenda que a Isolux seja punida, com o impedimento de participar de licitações realizadas pela Aneel pelo prazo de um ano. As decisões da comissão ainda precisam passar pela diretoria colegiada da agência.

Em sua decisão, a Comissão Especial de Licitação afirma que o prazo para que a empresa fizesse o aporte atrelado à garantia completou um ano de atraso, situação que “ultrapassa todo e qualquer limite de tolerância para atendimento a uma exigência editalícia”. A agência chama a atenção ainda para o fato de que “a Isolux foi advertida, em inúmeras oportunidades, sobre a possibilidade de revogação”.

A espanhola Isolux passa por um processo de recuperação extrajudicial e tenta vender seus ativos no Brasil. Há duas semanas, a companhia reagiu à decisão da Aneel, que decidiu cobrar R$ 12 milhões da J. Malucelli Seguradora, contratada dos espanhóis para assegurar suas propostas oferecidas nos leilões das linhas de transmissão. Esse valor refere-se a novos seguros que dão cobertura às obras, papéis que ultrapassam a cifra de R$ 121 milhões.

Se confirmado o cancelamento do leilão pela diretoria da Aneel, a agência terá que realizar uma nova licitação das linhas, porque não houve uma segunda proposta para os lotes arrematados pelos espanhóis. As linhas assumidas pela Isolux são importantes no planejamento energético, porque ampliam a capacidade e a confiabilidade de atendimento do sistema na região Norte, principalmente para reforçar o acesso de áreas isoladas e garantir, no caso de Rondônia, a distribuição de grandes hidrelétricas em construção no Rio Madeira, as usinas de Jirau e Santo Antônio.

A Isolux tem hoje cinco contratos com obras atrasadas em relação ao cronograma original. Um deles, que prevê a construção de uma linha de transmissão entre Taubaté (SP) e Nova Iguaçu (RJ), acumula 1.166 dias de atraso. A entrega prevista para 9 de fevereiro de 2014 foi reprogramada para 20 de abril de 2017. A empresa canadense Brookfield, que avaliava a aquisição dos ativos da Isolux no Brasil, paralisou as negociações.

Procurada, a Isolux preferiu não se manifestar.

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