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Aneel responsabiliza usina de Jirau por atraso de 296 dias no cronograma de obras

A concessionária Energia Sustentável do Brasil terá 30 dias para apresentar uma proposta para honrar os compromissos de entrega de energia assumidos com as distribuidoras

Foto do author André Borges
Por Anne Warth e André Borges
Atualização:

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu que a usina de Jirau terá que ser responsável pelo atraso de 296 dias em seu cronograma de obras. A concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR) terá 30 dias para apresentar uma proposta para honrar os compromissos de entrega de energia assumidos com as distribuidoras, que atendem o consumidor final.

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A ESBR pedia um total de 535 dias de adiamento devido a ocorrências como greves, atos de vandalismo e burocracias em processos de licenciamento ambiental. A Aneel, porém, reconheceu 239 dias, mantendo uma decisão que já havia sido dada em caráter liminar no âmbito da área técnica da agência.

Após a entrega da proposta por Jirau, a Aneel terá 30 dias para analisá-la. Por essa razão, a empresa não terá que comprar a energia que deixou de produzir no mercado de curto prazo pelos próximos 60 dias. "Como o impacto é relevante, o colegiado deu 30 dias para a empresa se estruturar", afirmou o relator do processo, diretor André Pepitone.

Dos 239 dias concedidos pela Aneel à Jirau, 52 dizem respeito à demora de atos que tiveram responsabilidade do poder público. Os demais foram dados pelo atraso na entrega da linha de transmissão responsável por escoar a energia da usina. Se a linha não tivesse atrasado, a usina poderia ter começado a gerar energia em 31 de janeiro de 2013. Com a demora na linha, o empreendimento somente entrou em operação em 1.º de agosto de 2013.

A proposta que Jirau poderá apresentar nos próximos 30 dias diz respeito a toda energia que deixou de ser entregue de 1º de agosto de 2013 até os dias de hoje. Se a Aneel não tivesse aberto essa possibilidade de apresentação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Jirau teria que comprar imediatamente toda a energia faltante no mercado de curto prazo, a preços vigentes na época, o que poderia causar prejuízos bilionários à empresa. O custo que a empresa terá vai depender da proposta a ser apresentada e da aceitação dela pela Aneel. 

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