Aneel revê decisão e Bertin consegue diminuir dívida

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recuou ontem e reconheceu que o governo é responsável por parte do atraso de seis termoelétricas do Grupo Bertin, que deveriam estar operando desde janeiro. A decisão vai diminuir o tamanho da dívida que o grupo tem no mercado de comercialização de energia, mas não afasta o risco das concessões serem cassadas.

Karla Mendes/BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2011 | 00h00

O Bertin está atuando em diversas frentes para levantar dinheiro e garantir a conclusão das obras. A venda de duas pequenas centrais hidrelétricas e duas usinas térmicas movidas à gás são exemplos de negociações que estão sendo feitas para garantir capital, segundo explicou Inaê Lobo, diretor jurídica do grupo.

A obtenção de empréstimos no mercado internacional ou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também estão na lista de alternativas do Bertin. A advogada do grupo declarou-se "parcialmente satisfeita" com a decisão, e evitou falar se a empresa acionaria a Justiça para ter a dilatação do prazo para entrada em operação das usinas em sete meses, como tem sido defendido.

A novela sobre as térmicas do Bertin se arrasta há meses. Em março, a Aneel negou o pedido de adiamento do início de operação das usinas e ameaçou cassar as concessões para tocar os projetos. O grupo entrou na Justiça para garantir nova análise sobre o pedido de adiamento.

A Aneel reviu parcialmente a decisão anterior, excluindo do período de atraso - que já é de quase seis meses - o prazo de 101 dias, que representa o tempo que o Ministério de Minas e Energia demorou para fazer a concessão da outorga. A vitória do Bertin foi garantida por um placar de três votos a dois. Votaram a favor os diretores Julião Coelho, Edvaldo Santana e André Pepitone. O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, e o diretor Romeu Rufino, foram contrários.

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