Aneel vai analisar indenização pedida pela Santo Antônio

Aneel vai analisar indenização pedida pela Santo Antônio

Usina pediu recomposição de prejuízos causados por medida adotada para atender a um pedido do ONS, agravada pela cheia no Rio Madeira

RENÉE PEREIRA, O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2014 | 02h04

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar nas próximas semanas um pedido da Santo Antônio Energia para recompor prejuízos causados pela cheia histórica do Rio Madeira. O argumento da empresa é que, ao atender ao pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para reduzir o nível do reservatório, a estrutura que desvia os troncos do rio para um vertedouro próprio se rompeu e comprometeu o rendimento das turbinas.

Uma das característica do Rio Madeira é que no período de chuvas o nível de água sobe e arrasta por todo seu curso grandes quantidade de troncos e resto de madeira. Por causa disso, as hidrelétricas existentes no rio tiveram de construir grandes estruturas (chamadas de log boom), formadas por boias e grades de ferro, para desviar os materiais por um canal específico.

O diretor-presidente da concessionária, Eduardo de Melo, afirma que, ao diminuir o volume do reservatório e parar a operação da usina em fevereiro deste ano, a estrutura se partiu e os troncos de madeira, galhos e sedimentos se espalharam pelo reservatório. O resultado foi o acúmulo de sujeira na tomada d'água da usina. "Isso formou uma barragem na casa de força, apenas removida depois de uma dragagem", diz Melo.

A consequência teria sido a redução do rendimento das máquinas da hidrelétrica, que ficou parada dois meses. O diretor da Aneel, André Pepitone, afirma que foi encomendado um relatório externo para avaliar a dimensão do problema na operação da usina. O documento, diz ele, já está praticamente pronto e o assunto pode ser colocado em pauta na reunião de diretoria da agência em breve.

Se a Aneel entender que a justificativa procede, a Santo Antônio terá direito à devolução de alguns milhões de reais pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que dividirá a conta entre todos os demais agentes do mercado.

"Fomos punidos por algo que não é nossa culpa. Atendemos ao pedido do ONS", diz o diretor-presidente da empresa, formada por Furnas, fundo Caixa FIP Amazônia Energia, Odebrecht Energia, Cemig e Saag Investimentos, cujos acionistas são Andrade Gutierrez e Cemig.

Origem. Os problemas da Santo Antônio Energia surgiram de forma mais intensa no início de agosto, quando uma liminar que livrava a empresa de alguns pagamentos no mercado de energia caiu. A partir daí, a Santo Antônio foi cobrada pela CCEE a pagar mais de R$ 1 bilhão - os sócios tiveram de aportar R$ 2,4 bi para honrar os compromissos da hidrelétrica no mercado de curto prazo e com o consórcio construtor. A Santo Antônio deveria ter iniciado operação em dezembro de 2012. Porém, a empresa pediu para antecipar o funcionamento das primeiras máquinas, recebeu sinal verde da Aneel e não conseguiu cumprir o prazo de dezembro de 2011. As primeiras turbinas só começaram a funcionar em março de 2012.

Além disso, a usina não conseguia atingir os 99,5% de Fator de Indisponibilidade (Fid) - fração do tempo em que as turbinas devem estar aptas ao funcionamento, o que significa menos energia gerada. Pelo edital, as máquinas de Santo Antônio deveriam gerar em 99,5% do tempo, mas ficou abaixo disso.

Para Melo, a aplicação do indicador só deve ocorrer depois que a usina estiver completamente concluída. Ele acrescenta que o rompimento da estrutura que separa os troncos do rio também causou impacto no Fid apurado pela empresa.

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