bolsa

E-Investidor: Itaúsa, Petrobras e Via Varejo são as ações queridinhas do brasileiro

Animec vai à Justiça contra dividendos da Polialden

A Associação Nacional de Investidores do Mercado de Capitais (Animec) está entrando na Justiça contra a política de pagamento de dividendos da companhia petroquímica Polialden. O presidente da Animec, Waldir Corrêa, disse que a intenção é pedir o cancelamento da distribuição de proventos da empresa referentes a 2001, marcada para começar amanhã. A associação quer ainda a extensão de decisões judiciais já favoráveis conseguidas por outros acionistas a todos os detentores de ações preferenciais (sem direito a voto)."Na sexta-feira, a Polialden pretende fazer o que vem fazendo há anos, que é distribuir dividendos de maneira errada", afirmou o advogado Carlos Eduardo Pires, do escritório Motta, Fernandes Rocha, que auxilia a Animec na formulação de sua acusação.A empresa vem lutando há alguns anos com acionistas na Justiça por um ponto de discórdia em seu estatuto. O problema está na redação do texto, que leva a diferentes interpretações. O estatuto estabelece que os dividendos devem ser de 6% a 8% do capital social. Os minoritários argumentam que isso caracteriza o chamado "dividendo mínimo", que obriga a distribuição também dos lucros remanescentes.Em agosto de 2000, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um parecer sobre o assunto. Segundo a autarquia, o estatuto da empresa se encaixa nos critérios do "dividendo fixo". Em outra ocasião, a companhia afirmou que usaria o parecer da autarquia em suas defesas, pois o texto estabelece com precisão o limite de participação das ações - o que a libera da distribuição adicional. Procurada pela Agência Estado, a Polialden não se pronunciou.Mesmo assim, os minoritários conseguiram vitórias na Justiça com base em sua argumentação. No pagamento de amanhã, a companhia destinará cerca de R$ 112 por lote de mil ações com direito a voto (ON) e em torno de R$ 12,20 por mil PN. O provento a ser pago aos ordinaristas aprovado inicialmente em assembléia era de R$ 131,18.O advogado explicou que a diferença na distribuição está depositada pela Polialden em Juízo para pagar os preferencialistas. O montante extra foi guardado por causa de duas ações judiciais contra a empresa e para as quais, por enquanto, a Justiça está dando ganho de causa aos acionistas. Uma é movida pela companhia mineira Refiate e a outra pelo Banco Fator. Segundo Pires, a Polialden pode entrar com recurso em ambas as decisões. O advogado também é responsável por uma terceira ação contra a companhia, de autoria dos investidores que compõem uma carteira de fundo do Banco Pactual, ainda não apreciada pela Justiça.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.