CBIE - 28/10/2021
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Ano eleitoral é a pior hora para discutir redução de imposto de combustível, diz especialista

Economista Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), diz que debate deveria ser técnico, mas caminha cada vez mais para o campo político

Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

04 de fevereiro de 2022 | 05h00

Especialista em energia, com longa passagem pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o economista Adriano Pires avalia que o debate sobre a redução dos impostos sobre combustíveis ocorre em um momento inapropriado, com a proximidade das eleições. 

A expectativa é de que parte dos governadores deve apoiar o projeto em discussão no Senado, que força uma mudança na política de preços da Petrobras e prevê uma conta de compensação para amenizar os preços do combustível, com uso de dividendos da estatal e a criação de um imposto sobre exportação de petróleo.

Segundo Pires, o ano eleitoral é a pior hora para se discutir redução de imposto de combustível. A iniciativa do Senado contrapõe a estratégia do presidente Jair Bolsonaro de pressionar pela redução dos impostos federais e do ICMS, cobrado pelos Estados, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Isso, de acordo com Pires, faz com que a discussão sobre os preços dos combustíveis caminhe cada vez mais para a mesa política, deixando de lado o debate técnico que envolve o preço da gasolina e do óleo diesel.

“[Por um lado] o presidente quer forçar a redução do ICMS, mas não é o imposto que faz os preços da gasolina e do diesel subirem. É o preço do barril de petróleo, que está em US$ 90, e a desvalorização cambial. Se o câmbio hoje estivesse em R$ 4,50, poderíamos reduzir o preço dos combustíveis em 14%", disse Pires.

O economista explicou, no entanto, que apesar do ICMS não ser a causa da alta dos preços dos combustíveis nas refinarias, na bomba ele apresenta impactos porque tem a cobrança sobre a distribuição e o varejo. Mas o ICMS sobre o combustível, de acordo com o fundador do CBIE, é porcentual do preço do combustível e só aumenta se esse preço na boma também aumenta.

“Que o ICMS precisa ser reavaliado é fato, mas isso não deveria estar acontecendo em um ano eleitoral e muito menos num momento em que o preço do barril de petróleo está em US$ 90”, disse o economista, emendando que o presidente Bolsonaro só desistiu do uso de dividendos da Petrobras devidos à União para equilibrar os preços do diesel por meio do Fundo Social, já existente, porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria dito ao presidente que isso custaria R$ 60 bilhões, o que seria duas vezes o valor do novo Bolsa Família.

Segundo Pires, o fundo não seria permanente e, sim, pontual, com o estabelecimento de que seria acionado apenas quando o barril de petróleo atingisse um determinado preço e o câmbio, determinada taxa. Porque ou se cria um fundo ou se cria um imposto, disse o economista.

“Agora, isso deveria ter sido criado no começo da pandemia, quando o barril de petróleo bateu os US$ 22. Por outro lado, não pode deixar de se fazer alguma coisa porque o brasileiro não aguenta mais pagar R$ 120 pelo botijão de gás e R$ 7 pelo litro da gasolina”, afirou Pires.

Perguntado sobre o que deveria ser feito no curto prazo, ele disse que o correto seria o presidente Bolsonaro reunir os governadores e convencê-los a reajustar o ICMS dos combustíveis a cada seis meses e não mais a cada 15 dias como é feito agora. Assim, os governadores não teriam problemas de caixa, os preços dos combustíveis não subiriam tanto e seria um arranjo apenas para o período enquanto a reforma tributária não sai.

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