BRASÍLIA - Oito meses após o fechamento de escolas devido à pandemia do novo coronavírus, a falta de um plano concreto para retomar as atividades escolares acendeu o alerta para as consequências negativas que os prejuízos no aprendizado podem ter sobre a desigualdade de renda e o crescimento futuro da economia.
No limite, o ano perdido poderia subtrair R$ 1,5 trilhão da renda dos brasileiros em meio século, estima o professor Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em desigualdade do País (leia entrevista completa aqui). O dano seria equivalente a um Bolsa Família por ano.
Um estrago desse tamanho não deve se concretizar porque alguns alunos seguiram tendo algum tipo de atividade remota ao longo de 2020. E mesmo quem foi prejudicado ainda poderá recuperar o tempo perdido. Mas o valor expressivo dá uma ideia do que está em jogo.
Gestores, especialistas em educação e economistas se dividem entre o temor de uma reabertura desordenada e o risco de o déficit no aprendizado aprofundar o abismo salarial já existente entre classes de renda, afetando a produtividade dos futuros trabalhadores. Cada ano adicional de estudo significa maior capacitação e, consequentemente, mais oportunidades e melhores salários.
Para uma parcela de alunos, aulas remotas se tornaram o principal canal de aprendizagem durante a pandemia. Mas a realidade está longe de ser homogênea entre os Estados. Em São Paulo, que tem uma das maiores rendas per capita do Brasil, 5,2% dos alunos do ensino fundamental não tiveram atividade escolar no mês de setembro, segundo dados da Pnad Covid-19 coletada pelo IBGE. No Pará, com menos da metade do PIB per capita paulista, essa proporção é de 39,3%.
A situação se agrava no ensino médio, que abriga os jovens já mais próximos do mercado de trabalho e que, segundo os especialistas, estão mais expostos ao risco de largar a escola para antecipar a busca por emprego. No Pará, 63,9% dos estudantes do ensino médio não tiveram nenhuma atividade em setembro, contra 8,2% em São Paulo.
Economistas reconhecem o risco para a geração que hoje está na escola, mas ressaltam que é possível reverter esse processo. Eles são unânimes em destacar a importância do Ministério da Educação como coordenador do processo de retomada das aulas.
A avaliação é que será necessário traçar uma estratégia eficaz de recuperação das aulas e do aprendizado, possivelmente direcionando ações a grupos mais afetados ou com maiores dificuldades. Tudo precisaria ser feito respeitando protocolos sanitários.
Desde o dia 23 de outubro, a reportagem tenta obter um posicionamento do MEC. A assessoria de imprensa foi contatada por e-mail, telefone e aplicativo de mensagens em mais de uma ocasião. Não houve resposta aos questionamentos. No fim de setembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou ao Estadão que a volta às aulas no País e o acesso à internet pelos alunos não são temas da pasta.
Danos
Nos últimos anos, a estagnação da produtividade brasileira tem sido apontada como um fator para o baixo crescimento do País. A desigualdade de renda havia interrompido o processo contínuo de queda e vinha se ampliando no Brasil. Os efeitos da suspensão das aulas podem potencializar os problemas, embora os especialistas ressaltem que um bom planejamento e um reforço em recursos podem dar conta da tarefa de conter os prejuízos.
O economista Rodrigo Soares, professor licenciado da Universidade de Columbia e professor do Insper, avalia que há risco para os estudantes que estão em “momentos-chave” para a formação e o aprendizado, como aqueles em fase de alfabetização. “Os primeiros anos de educação formal são muito importantes para estabelecer uma base para o que será desenvolvido posteriormente”, afirma.
“Prejudicando esses momentos chave, é possível acabar afetando os anos totais de escolaridade que essa criança venha a ter. É possível que ela acabe tendo menos anos de estudo, menos probabilidade de ir à faculdade, e tudo isso está relacionado à competitividade no mercado de trabalho”, avalia Soares.
As diferenças socioeconômicas também podem ser ainda mais determinantes para o aprendizado – ou a falta dele – no período da pandemia. O nível de renda da família e até sua localização geográfica influenciam a qualidade da conexão de internet, por exemplo. Dados da Anatel de 2019 mostram que 3,4 milhões de brasileiros vivem em áreas sem qualquer antena disponível para conexão de dados móveis.
“Claramente vai ter uma queda de aprendizado dos alunos este ano, que vai ser bastante desigual. Você tem alunos pobres, que vão aprender bem menos porque não têm acesso à internet, moram em casas lotadas, os pais não conseguem ajudá-los”, afirma o economista Naércio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.
Obstáculos
Mesmo com o diagnóstico do prejuízo escolar já traçado, a falta de um controle mais rígido da contaminação por covid-19 é um obstáculo importante à retomada das aulas. Como mostrou o Estadão, oito em cada dez cidades ouvidas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) não veem condições sanitárias para reabrir as escolas.
O economista Arnaldo Lima, diretor de Estratégias Públicas da MAG Seguros e ex-secretário de Educação Superior do MEC, lembra que as salas de aula no Brasil têm um número médio de alunos maior que os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). São 23 alunos, em média, no ensino fundamental, e 27, no ensino médio, contra 21 e 23 na média da OCDE, respectivamente.
“Isso prejudica a retomada. Quanto menor o número de alunos, mais fácil é fazer retomada observando os protocolos”, afirma Lima, que reforça o papel estratégico do MEC na discussão. “Seria importante o MEC liderar. Claro que ensino fundamental fica a cargo dos municípios, e o ensino médio com os Estados, mas a educação federal tem função suplementar e de coordenação”, avalia.
A questão do uso da tecnologia no ensino também precisa ser discutida, na visão de especialistas. “É preciso que a inclusão digital deixe de ser um serviço para se tornar um direito fundamental”, defende o doutor em Educação Gregório Grisa, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
A medida se torna ainda mais imperativa porque, em sua avaliação, o ensino remoto continuará acompanhando os alunos durante um bom tempo diante da dificuldade do Brasil em conter a pandemia. “É urgente reabrir as escolas, mas se até agora não se conseguiu fazer o básico, a tendência é ter um retorno improvisado”, alerta Grisa.
