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ANP: 10ª Rodada de Licitações deve acontecer em 2008

Por REJANE LIMA
Atualização:

O Diretor Superintendente de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Victor Martins, disse hoje acreditar que a 10ª Rodada de Licitações de concessões para exploração e produção de petróleo e gás deverá acontecer até o final do ano. "Eu não tenho dúvidas de que nós vamos realizar a 10ª Rodada. Os estudos internos já estão bastante adiantados e estamos aguardando o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deliberar sobre o tema." Martins participou hoje de audiência pública realizada em Santos, na Baixada Santista, para discutir a destinação dos royalties provenientes da exploração de gás e petróleo das novas descobertas na Bacia de Santos. O diretor disse que a abertura do setor para a exploração e produção de petróleo e gás, em 1997, contribuiu para o crescimento da produção e, conseqüentemente, para o aumento na distribuição dos royalties. No entanto, Martins afirmou também que a suspensão da 8ª Rodada de Licitações pela Justiça e a polêmica em torno da possibilidade da não realização da 10ª Rodada ainda este ano não influenciará na distribuição dos royalties dos próximos anos. "Não no curto prazo. O que afeta é no médio prazo. Você tem teoricamente menos descobertas e a produção tende a declinar ao longo do tempo; afeta a atividade econômica como um todo porque provoca um déficit em que as empresas não têm novos projetos para investir", afirmou.

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