ANP, CVM e bancos passaram em branco

Reguladores, BNDES e grandes bancos privados não viram problemas nas promessas das empresas de Eike

SABRINA VALLE / RIO, O Estado de S.Paulo

07 de julho de 2013 | 02h08

A derrocada do grupo EBX aconteceu sem que acionistas, analistas, bancos e reguladores tenham conseguido detectar falhas nas bases do projeto de Eike Batista a ponto de prevenir o desmantelamento do grupo.

Uma fé coletiva nos planos de Eike ajudou a inflar as empresas mesmo sem que houvesse prova sobre seus fundamentos.

Os projetos passaram pelo escrutínio de grandes bancos privados e estatais. BNDES, Caixa, Bradesco, BTG e Itaú estão entre os que avalizaram e embarcaram em empréstimos bilionários ao grupo para projetos que hoje, em parte, viraram pó e levaram o resto das empresas do império a reboque.

O BNDES divulgou ter contratos de financiamento ao grupo de R$ 10,4 bilhões. Segundo cálculos conservadores feitos pelo Bank of America Merril Lynch, a Caixa teria emprestado R$ 1,392 bilhão. Bradesco, Itaú Unibanco e BTG Pactual teriam outros R$ 3,1 bilhões.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não conseguiu prevenir que dados hipotéticos fossem divulgados como promessa de desempenho. "A CVM precisa garantir a qualidade da informação, que não pode ser dúbia ou induzir o investidor a erro", afirma Renato Chaves, sócio da consultoria de governança Mesa.

Há indicações de que há meses os executivos da OGX tinham fortes indícios sobre a possibilidade de os campos da companhia serem inviáveis para a produção. Informação que, se confirmada, deveria ter sido repassada a investidores.

Chaves lembra que o empresário usava até o Twitter para se comunicar com o mercado. É o caso de comentários sobre a declaração de comercialidade de campos da OGX ou de investimentos no Porto do Açu (RJ). Para ele, a CVM deveria ter coibido o uso do Twitter e ter obrigado a OGX a só usar canais oficiais (CVM e Bolsa) para comunicar-se com o mercado.

O consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, criticou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) por ter deixado a empresa declarar ao mercado que campos eram comercialmente viáveis para exploração antes do teste de longa duração. Ele lembra que é prática de mercado esperar por esse resultado. Diz também que a ANP concedeu permissão à OGX para operar campos em águas profundas sem nunca antes ter perfurado. "A ANP foi, no mínimo, permissiva."

Para a ANP, a OGX cumpriu todas as exigências da reguladora e estava apta a operar. A agência lembra que multou a petroleira por falha em segurança operacional quando foi necessário, não tendo havido permissividade. Mas não descarta uma conversa com a CVM sobre o assunto. Já o ex-diretor da CVM, Fábio Galvão, do escritório Orotavo Advogados, diz que não houve falha por parte da CVM, já que a OGX apresentou seus fatores de risco no formulário de referência, sem indícios de ser necessária atuação mais criteriosa.

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