ANP determina compra de biodiesel pela Petrobras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou que a Petrobras e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), controlada pela Petrobras, comprem 100 milhões de litros de biodiesel ainda este mês. Segundo nota divulgada hoje pela ANP, o objetivo é a formação de estoque de biodiesel para garantir a normalidade do abastecimento deste combustível a partir de 1ºjaneiro de 2008, quando será obrigatória a mistura de 2% no diesel. O período de formação de estoque por parte da Petrobras e da Refap vai até 29 de fevereiro de 2008.Ainda segundo a nota, a Petrobras e a Refap informarão à ANP o resultado do leilão e os respectivos volumes, além da posterior movimentação do produto. As compras serão através de licitação pública. Os produtores de biodiesel terão de comprovar que possuem o selo "Combustível Social". Esses produtores têm de estar cadastrados na ANP e precisam deter o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal (SRF).A ANP aprovou também resolução que estabelece procedimentos aos distribuidores de combustíveis líquidos para aquisição de biodiesel junto aos produtores de óleo diesel que foram compradores nos leilões realizados pela ANP. A agência determinou que o volume será limitado às suas respectivas necessidades para a adição do percentual mínimo obrigatório desse produto ao óleo diesel.

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