BRASÍLIA - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi questionada sobre a sobreposição de blocos com montes da “Cadeia de Fernando de Noronha”, localizados na Bacia Potiguar e que serão oferecidos no leilão do dia 7 de outubro.
Por meio de nota, a agência responsável pelos leilões declarou que a nova rodada de licitações foi aprovada após manifestação prévia e conjunta dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).
Segundo a ANP, “os normativos em vigor a respeito das diretrizes ambientais foram cumpridos integralmente” e ajustes pedidos pelos órgãos vinculados ao MMA foram acatados, além de as informações ambientais “relevantes e disponíveis” terem sido tornadas públicas.
“Não foram identificadas pelos Ministérios envolvidos (MMA e MME) restrições à oferta dos 14 blocos exploratórios na Bacia Potiguar incluídos no Edital da 17ª Rodada de Licitações”, declarou a agência.
O órgão regulador lembrou, porém, que a aprovação dos blocos para oferta no leilão não significa aprovação tácita para o licenciamento ambiental. “As informações ambientais existentes acerca de determinada área, decerto, serão utilizadas por ocasião do respectivo licenciamento ambiental e não suprem a necessidade de estudos ulteriores, cuja exigência são próprias do licenciamento ambiental específico de determinado bloco ou área geográfica”, afirmou.
De acordo com a agência, por meio do licenciamento ambiental serão oportunamente avaliados, de maneira aprofundada, os potenciais impactos e riscos ambientais da atividade, concluindo-se pela viabilidade, ou não, da exploração de petróleo e gás natural na região”.
A ANP lembrou ainda que, para o leilão da próxima semana, há 14 blocos em oferta na porção leste da Bacia Potiguar, vizinhos aos sete blocos arrematados - de um total de 13 ofertados - na rodada de licitações realizada em março de 2018. Conforme mostram as imagens submarinas feitas por satélite, porém, os blocos arrematados em 2018 não têm sobreposição com a Cadeia de Fernando de Noronha.
“A porção marítima da Bacia Potiguar é classificada como bacia de nova fronteira, ou seja, possui áreas geologicamente pouco conhecidas e barreiras tecnológicas ou do conhecimento a serem vencidas”, afirmou a ANP.
Até o início de setembro, nove empresas tinham se inscrito para participar da 17ª Rodada. Além da Petrobras, a lista inclui 3R Petroleum, Chevron, Shell, Total Energies EP, Ecopetrol, Murphy Exploration & Production Company, Karoon Petróleo e Gás e Wintershall Dea.
Questionado sobre todos os riscos associados ao leilão desses blocos, o Ibama declarou que sua “manifestação enviada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) não implica em pré-aprovação ou declaração de viabilidade ambiental das atividades propostas, tendo em vista que outros quesitos precisam ser levados em conta para a concessão da licença”.
Na prática, portanto, o Ibama diz que não garante que a exploração dos blocos seja ambientalmente viável. “Na manifestação, o Ibama não fez objeções ao leilão, mas recomenda atenção a possíveis impactos na pesca da região, nos campos biogênicos e ao acúmulo de atividades concomitantes.”
