Renda extra

Fabrizio Gueratto: 8 maneiras de ganhar até R$ 4 mil por mês

ANP exclui área questionada pela Petrobrás

Bloco CM-273 é retirado da lista de leilão marcado para novembro

Kelly Lima, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2018 | 00h00

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu ontem excluir o bloco CM-273 da lista de ofertas da nona rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo e gás, marcada para novembro. A decisão foi tomada dois dias depois de a Petrobrás entrar na Justiça com pedido de liminar para a retirada do bloco, onde alega ter descoberto reservas em 2003. A agência quer evitar que a discussão judicial prejudique a licitação - no ano passado, uma nova regra criada pela ANP motivou a suspensão da oitava rodada de licitações.A Petrobrás anunciou na sexta-feira o recurso à Justiça para manter a concessão da área, que faz parte de um antigo bloco exploratório chamado BC-400, sobre o qual tinha os direitos de exploração até 2003.A ANP alegava, porém, que as descobertas da estatal foram feitas dias após o fim o prazo exploratório, em agosto daquele ano. Assim, a área deveria ser devolvida à agência. Em nota oficial divulgada ontem, a ANP afirmou que, ''''há algum tempo considera o Poder Judiciário a melhor instância para resolver a questão''''.Por isso, diz o texto, a decisão da Petrobrás de entrar na Justiça para manter os direitos de exploração do bloco, tomada na sexta-feira, ''''foi recebida com naturalidade''''. ''''Na Justiça, a ANP defenderá o seu ponto de vista de que a Petrobrás perdeu os direitos de exploração sobre o CM-273 ao anunciar os indícios de petróleo no bloco nove dias após o encerramento do contrato.''''A decisão será confirmada no edital do leilão, que será publicado hoje no Diário Oficial da União.A área em questão está ao lado de alguns dos maiores campos de petróleo do Brasil, como Marlim, Marlim Sul e Roncador. O elevado potencial de descobertas na região levou a ANP a estipular para o CM-273 o maior preço mínimo na história dos leilões de petróleo: R$ 286 milhões.A Nona Rodada de Licitações será realizada em 27 e 28 de novembro. No total, serão leiloados 313 blocos de exploração em nove bacias sedimentares brasileiras, entre elas, a Bacia de Campos. As outras bacias com áreas a serem licitadas são as de Santos, do Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo e Rio do Peixe.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.