ANP: exploração de petróleo vai ficar mais cara

A exploração de petróleo no País vai ficar mais cara para a indústria, segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. "É certo que num novo marco regulatório que está sendo desenvolvido pelo governo, o concessionário vai pagar mais em bônus em participações especiais e em royalties, porque estamos em uma nova realidade", disse em rápida entrevista após participar de evento em que foram assinados os contratos para a exploração dos campos blocos arrematados na Nona Rodada.Segundo Lima, ainda não está definido o modelo a ser adotado neste novo marco para os novos contratos. A ANP contratou um estudo para avaliar quais são as formas de exploração de petróleo em todo o mundo e também recebeu outro estudo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) que avalia as formas de cobrança governamentais no setor.O modelo brasileiro foi considerado tanto pela ANP quanto pelo IBP como um exemplo de sucesso a ser mantido. "É claro que a decisão não é nossa, e sim do governo federal, mas não vemos motivos para alterar o modelo de concessão que vem dando tão certo, para substituí-lo, por exemplo, para o de partilha da produção", disse Lima, em ressonância com o presidente do IBP, João Carlos De Lucca, que um pouco antes, durante a solenidade, havia também defendido a manutenção do atual modelo, "mesmo que com algumas alterações no decreto". Entre as possibilidades estudadas pela ANP está também a cobrança de um novo tributo sobre a rentabilidade do petróleo. Assim como a cobrança da participação especial sobre campos de alta produção, que é feita sobre alguns campos existentes na Bacia de Campos, entre eles Albacora e Marlim, hoje esta possibilidade de apropriar-se de uma parte da rentabilidade do barril produzido está prevista na lei do petróleo, porém nunca foi utilizada. "Todos os países já estão se apropriando de parte dos US$ 100 por barril (patamar atual de preço do petróleo), mas a lei brasileira não fez nada, apesar de ter sido elaborada em uma época em que o barril custava US$ 17", comentou.

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