ANP fiscalizará preços dos combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai contratar empresas e outras instituições para a fiscalização de preços de combustíveis no País. Na primeira fase, que começará nos próximos dias, serão coletados os preços em postos de 60 cidades brasileiras. O diretor da ANP Luiz Augusto Horta Nogueira explicou que inicialmente a fiscalização vai atuar em todas as capitais, nas cidades com mais de 400 mil habitantes e em municípios considerados pólos, ou seja, com grande consumo de combustíveis, mesmo que com população pequena. Nestas cidades, todos os postos serão visitados todo mês.Horta disse que os contratos com as empresas que auxiliarão a ANP na fiscalização serão assinados nesta semana. O executivo não quis, no entanto, adiantar quais as empresas envolvidas. O diretor da ANP faz questão de ressaltar que a agência não vai fazer qualquer tipo de tabelamento de preços, pois o mercado de combustíveis é livre. "Entretanto, o mercado livre que pressupõe liberdade de ação dos fornecedores depende de ampla informação aos consumidores", observa Horta. Com base neste princípio, a ANP pretende divulgar ostensivamente, principalmente pela Internet, quais os postos que cobram os valores mais altos e quais aqueles que vendem os combustíveis pelos melhores preços. Horta acrescenta que só é possível uma ação direta sobre os preços se for constatada a prática de cartel. "Se a maioria dos postos em uma cidade estiver cobrando preços considerados abusivos, há instrumentos para coibir com rapidez este tipo de prática", afirma.ANP lançara portaria determinando que empresários forneçam preçosPortaria- Horta observa que a diretoria da ANP deve editar hoje uma portaria determinando que os donos de postos forneçam todas as informações sobre os preços de seus produtos aos fiscais da agência e das empresas contratadas. Atualmente, os funcionários responsáveis pela coleta de amostras de combustíveis para as análises de qualidade também pegam os preços cobrados na bomba e conferem na nota fiscal quanto o revendedor pagou à distribuidora. O problema é que, muitas vezes, os donos de postos não mostram a nota alegando que o documento não está no posto de gasolina. Agora, a apresentação da nota vai ser obrigatória. O executivo diz que a observação de preços feita atualmente pelos fiscais da ANP vai ser útil para orientar o novo trabalho, voltado exclusivamente para a questão dos valores de venda. "Com os dados dos nossos fiscais, será possível constatar em que regiões há problemas e intensificar a coleta de preços nestes locais", explica.ANP pretende ampliar fiscalização para 95% dos postos do paísHorta diz que, para fiscalizar a qualidade dos combustíveis, a ANP tem 64 funcionários e convênios com 14 laboratórios de universidades e centros de pesquisas do País. Com esta estrutura, a agência tem condições de cobrir 78% dos 28 mil postos dos país. A ANP está buscando convênios com outras instituições - no interior de São Paulo e nas Regiões Norte e Nordeste - para ampliar a cobertura para 95% dos postos.

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