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ANP habilita empresas para Quarta Licitação

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) habilitou 29 empresas de 15 países para participar da quarta rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. O leilão será realizado nos próximos dias 19 e 20 deste mês, no Rio, com oferta de 54 áreas.Sete das empresas habilitadas nunca haviam participado de licitação para adquirir blocos no Brasil. Três companhias já participaram de licitações anteriores, mas não ganharam a concessão, e 19 já são concessionárias. Várias empresas grandes do setor de petróleo e presentes no Brasil como Esso, BP, Repsol YPF e BG, por exemplo, não vão participar da Quarta Rodada de Licitações.Outras menores e também presentes no Brasil como PanCanadian, Petrogal e Amerada Hess também não participam. O diretor-geral da ANP, Sebastião do Rêgo Barros, disse que, apesar do número de habilitadas ter caído de 42 empresas na Primeira Rodada, em 1999, para 29 desta vez, a quantidade de empresas participantes não decepcionou a agência.Segundo ele, o montante de habilitadas caiu por motivos diversos. Um deles é que algumas empresas já obtiveram blocos nas rodadas anteriores e estão comprometidas com investimentos vultosos. Outro motivo citado por Rêgo Barros é que as empresas tomam decisão de investimento no fim de seus exercícios fiscais e, no fim do ano passado, o preço do petróleo estava baixo, o que desestimulava novos investimentos.A queda no número de empresas ocorreu também porque cerca de 16 empresas que já haviam participado das rodadas anteriores deixaram de existir tal como eram porque participaram de fusões com outras. Tanto que as empresas inscritas na Quarta Rodada foram 33, mas até o anúncio de habilitação nesta quinta-feira, três empresas foram absorvidas por outras e uma quarta não apresentou documentação completa.Rêgo Barros informou ainda que as áreas onde houve maior número de empresas habilitadas foram as Bacias do Recôncavo, com 22 empresas, de Potiguar, com 21 empresas, e do Pará-Maranhão, com 20 empresas. Isso porque uma quantidade de 16 empresas se inscreveram para participar em todas as áreas licitadas, mas algumas prefiram se inscrever para concorrer só em algumas áreas ou regiões específicas.Rêgo Barros criticou a aprovação nesta quinta, pela Assembléia Legislativa do Rio, da cobrança de ICMS para equipamentos importados de uso da indústria de petróleo. Segundo ele, a iniciativa pode fazer o Brasil perder investimentos. "Eu preferia que se considerasse o equipamento para exploração off-shore como para exportação e, portanto, isento de ICMS, como é pela legislação federal", afirmou.De acordo com Rêgo Barros, ?o que atenderia melhor o interesse do Estado do Rio seria se não nos colocássemos em desvantagem com outros países, que têm mais tradição na indústria de petróleo, têm mais reservas prováveis e fazem tudo para atrair investimentos?.Ele disse que prefere não comentar que efeitos essa decisão pode ter na quarta rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo e gás. "Espero que isto não se concretize. Espero que se encontre outra solução para estimular a produção nacional", afirmou.Rêgo Barros informou que, das 86 áreas de exploração que ficaram com a Petrobras a partir de 98, foram notificadas à ANP mais de 200 descobertas de petróleo ou gás. Os principais destaques foram as descobertas de gás na Bacia de Camamu e na Bacia do Amazonas, além das descobertas de petróleo na Bacia de Campos.Ele disse ainda que desde a Primeira Rodada, em 1999, apenas um poço foi perfurado e com descoberta de petróleo pela empresa norte-americana Devon/Santa Fe na Bacia de Campos. "Um poço foi perfurado e foi encontrado petróleo. Eu poderia dizer que o resultado é de 100% de sucesso", afirmou brincando."Mas 100% de sucesso não existe em lugar nenhum do mundo", completou. De acordo com ele, o importante é mostrar que existe, sim, petróleo no País a ser explorado. Ele observou também que o tempo médio para o resultado na exploração de petróleo varia de cinco a oito anos e que os primeiros poços são perfurados depois de três anos.

Agencia Estado,

06 de junho de 2002 | 18h46

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